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Proposta de Orçamento Francês para 2026

O governo francês apresentou uma proposta de Orçamento de Estado para 2026 que contempla um aumento de impostos sobre as grandes fortunas e empresas, numa medida que visa a justiça fiscal e responde a exigências políticas da oposição.
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O executivo francês, liderado pelo primeiro-ministro Lecornu, incluiu no seu projeto de Orçamento para 2026 dois novos mecanismos fiscais destinados às grandes fortunas, com os quais espera arrecadar cerca de 2,5 mil milhões de euros. O primeiro é um imposto sobre o património financeiro integrado em 'holdings' familiares, que deverá render mil milhões de euros. O segundo é um imposto excecional, com uma taxa de 3% ou 4%, para rendimentos anuais superiores a 250 mil euros, garantindo que estes contribuintes tenham uma tributação global mínima de 20%. Adicionalmente, o governo irá prolongar a "contribuição excecional" aplicada a cerca de 450 grandes empresas com volumes de negócios superiores a mil milhões de euros. Estas medidas, designadas como um "esforço de justiça fiscal", foram em grande parte uma condição imposta pelo Partido Socialista (PS) para não avançar com uma moção de censura e viabilizar o debate parlamentar. A esquerda francesa, incluindo o PS, defende uma proposta mais ambiciosa, o "imposto Zucman", que poderia arrecadar 20 mil milhões de euros anuais. Outra concessão fundamental ao PS foi a suspensão da reforma das pensões de 2023, o que impede que os socialistas votem a favor das moções de censura da extrema-direita e da esquerda radical.

Esta suspensão terá um custo orçamental estimado em 400 milhões de euros em 2026 e 1,8 mil milhões em 2027.

Com este orçamento, o governo pretende reduzir o défice público para 4,7% do PIB em 2026, embora a dívida pública deva continuar a subir, atingindo 117,9% do PIB nesse ano.

O plano assenta numa previsão de crescimento económico de 1% em 2026.

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