
Desafios na Educação Portuguesa: Formação de Professores e Apoio à Inclusão


O Governo português implementou um plano para mitigar a crescente falta de docentes, disponibilizando 27,2 milhões de euros para financiar a formação de novos professores em universidades e politécnicos até ao ano letivo de 2029-2030. A medida surge em resposta a um estudo da Nova SBE que aponta para a necessidade de contratar 39 mil professores até 2035.
Os primeiros 11 contratos-programa já foram celebrados exclusivamente com instituições públicas, visando a criação de 9.677 vagas, das quais 4.349 em licenciaturas e 5.238 em mestrados. O ministro da Educação, Fernando Alexandre, assegurou que os novos protocolos garantem que as instituições não terão prejuízo financeiro com a formação de docentes, prevendo-se majorações no financiamento por aluno em áreas prioritárias.
Esta fase inicial do programa, no entanto, motivou fortes críticas da Associação Portuguesa do Ensino Superior Privado (APESP).
A associação considera a exclusão das instituições não estatais "injustificada e contrária ao interesse nacional", classificando a decisão como um "sinal de estatismo". A APESP sublinha que as suas 14 instituições associadas poderiam acrescentar imediatamente centenas de novos professores ao sistema e critica também o contrato de exclusividade com a Universidade Aberta para a profissionalização de docentes em serviço. Apesar das críticas, o ministro admitiu a possibilidade de celebrar futuros acordos com o setor privado, referindo que, "por agora", apenas as instituições públicas foram incluídas, e que a verba total ainda não foi esgotada.
Paralelamente, no âmbito da política local, o candidato da AD Matosinhos, Bruno Pereira, apresentou a sua prioridade para a Educação, centrada no apoio a crianças com necessidades especiais.
O seu programa eleitoral propõe a criação de uma equipa municipal multidisciplinar para apoiar estes alunos, em articulação com os agrupamentos escolares. As medidas incluem ainda um protocolo com a Unidade Local de Saúde para criar salas de consulta e avaliação em cada união de freguesia, o investimento em salas sensoriais e “Snoezelen” nas escolas, a criação de uma rede de empréstimo de produtos psicopedagógicos e uma bolsa de apoio financeiro para projetos educativos.
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