Processo criminal contra bombeiro que agrediu mulher na Madeira foi suspenso após perdão da vítima

O procedimento criminal contra o bombeiro filmado a agredir a esposa em Machico, na Madeira, foi suspenso pelo Juízo de Instrução Criminal do Funchal. A decisão surge após a vítima ter perdoado o arguido, afirmando que se tratou de um "ato isolado".

O processo judicial contra um bombeiro de 35 anos, acusado de violência doméstica agravada contra a mulher e o filho de nove anos em Machico, Madeira, foi suspenso.

A suspensão foi decretada pela juíza de instrução criminal após a vítima ter perdoado o agressor e ter solicitado a interrupção do procedimento.

O arguido, que se encontrava em obrigação de permanência na habitação com vigilância eletrónica, está agora em liberdade, mas sujeito a condições: terá de frequentar um tratamento para o alcoolismo e um programa sobre violência doméstica.

A decisão teve por base um requerimento da vítima ao tribunal, no qual afirmava não querer prosseguir com o processo.

A mulher descreveu a agressão como um "ato isolado", salientando que o agressor nunca tinha sido violento anteriormente e que o casal apenas não estava junto por força da medida de coação que proibia os contactos.

Segundo um dos artigos, a versão dos factos apresentada pela vítima em tribunal contrariou as imagens de videovigilância que foram amplamente divulgadas.

O caso remonta à madrugada de 24 de agosto de 2025, quando o arguido agrediu violentamente a esposa na presença do filho menor, que tentou proteger a mãe.

As agressões foram captadas por câmaras de vigilância, e as imagens geraram forte indignação pública.

O Ministério Público (MP) deduziu acusação por dois crimes de violência doméstica agravados, referindo que o casal, casado desde 2010, estava separado desde o início de agosto de 2025 e que já tinha ocorrido um episódio de agressão no mês anterior, no qual o arguido atingiu a mulher com um telemóvel. Após a emissão de um mandado de detenção, o bombeiro foi detido a 26 de agosto e colocado em prisão preventiva, medida que foi revista em outubro para obrigação de permanência na habitação com pulseira eletrónica. A defesa chegou a apresentar um pedido de "habeas corpus", que foi recusado pelo Supremo Tribunal de Justiça.