Portugal: Entre a Oportunidade dos Fundos Europeus e os Desafios da Dívida e Execução

A economia portuguesa navega um período de contrastes, impulsionada por um volume sem precedentes de fundos europeus, mas simultaneamente condicionada por desafios estruturais na execução de projetos, um endividamento crescente e as repercussões de crises financeiras passadas.

Portugal enfrenta o desafio monumental de gerir 72 mil milhões de euros provenientes de três programas europeus em simultâneo: o Portugal 2020, o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e o Portugal 2030.

Segundo João Leão, membro português do Tribunal de Contas Europeu, existe uma "grande dificuldade" em encontrar projetos com maturidade suficiente para uma execução rápida, o que resulta em atrasos. A concentração na execução do PRR está a afetar o arranque do PT2030, que apresenta níveis de execução baixos. Esta carência de projetos preparados é, em parte, uma herança do período da troika, em que a prioridade foi a consolidação das finanças públicas em detrimento da preparação de investimentos.

O futuro financiamento europeu enfrenta igualmente grandes desafios.

As negociações para o orçamento de 2028-2034 decorrem num contexto de novas prioridades, como a defesa, a segurança e a competitividade face à China e aos EUA.

O maior obstáculo será o financiamento destas áreas e, simultaneamente, o pagamento da dívida contraída para a "bazuca" europeia.

João Leão alerta que, sem a criação de novas receitas próprias para a União Europeia — uma negociação que se antevê difícil —, os Estados-membros poderão enfrentar um corte de cerca de 15% nos fundos comunitários.

No plano nacional, o endividamento do setor não financeiro (Estado, empresas e particulares) continua a aumentar, tendo atingido 857 mil milhões de euros em agosto, com a dívida das famílias a alcançar um novo máximo histórico desde 2008, impulsionada pelo crédito à habitação.

Em paralelo, o legado da crise financeira anterior ainda se faz sentir.

Enquanto o ex-governador Carlos Costa classifica a resolução do BES e a criação do Novobanco como um "caso de sucesso" que evitou o colapso do sistema, a realidade atual mostra que bancos como o Novobanco e a Caixa Geral de Depósitos continuam a enfrentar perdas, como no caso da insolvência da Inapa, onde recuperarão apenas 3,8% dos quase 18,5 milhões de euros emprestados em conjunto. Apesar deste cenário, o ex-ministro da Economia, Pedro Reis, considera que Portugal possui fatores de atratividade para investidores, como a estabilidade e PMEs sólidas, podendo posicionar-se como "porto de abrigo ou plataforma estratégica". Reis defende um reforço dos incentivos públicos para captar grandes projetos de investimento, num contexto geopolítico global de elevada incerteza e ausência de liderança clara.

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