ASAE deteta estabelecimentos em Santarém que aumentavam os preços em 50%

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) levou a cabo uma operação de fiscalização no distrito de Santarém que resultou na instauração de 12 processos-crime por especulação de preços.

A ação, conduzida pela Unidade Regional do Sul, visou combater práticas comerciais abusivas no setor da restauração e bebidas, verificando a conformidade entre os preços anunciados e os cobrados aos consumidores, com o objetivo de reforçar a transparência da informação. Durante a fiscalização a estabelecimentos de restauração e cafetaria, os inspetores detetaram que eram cobrados aos clientes valores superiores aos indicados nas tabelas de preços afixadas. No total, foram identificados 277 produtos alimentares, maioritariamente artigos de pastelaria e cafetaria, com preços inflacionados.

Nalguns casos, a diferença entre o valor publicitado e o valor efetivamente pago atingia os 50%, uma prática que a autoridade classifica como crime de especulação económica e não apenas como uma infração administrativa.

Esta operação insere-se num esforço da ASAE para proteger os consumidores num contexto de forte pressão inflacionista e aumento do custo de vida.

A autoridade sublinhou o seu compromisso com a legalidade, garantindo que continuará a desenvolver ações de fiscalização em todo o território nacional para promover uma concorrência sã e leal entre os operadores económicos. A especulação de preços, especialmente em bens de consumo diário, é um crime punível pela legislação portuguesa, podendo implicar penas de prisão ou coimas avultadas, para além do dano reputacional para os estabelecimentos em causa.