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Pena suspensa para professor por morte de aluno atingido por baliza em Leiria
Justiça de Leiria Condena Professor a Pena Suspensa pela Morte de Aluno
Um professor foi condenado a uma pena de prisão suspensa pela morte de um aluno em Leiria, que foi atingido por uma baliza. O tribunal alterou a qualificação do crime, afastando a acusação de negligência grosseira inicialmente deduzida pelo Ministério Público.
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Um professor foi condenado em Leiria a uma pena de prisão suspensa pela morte de um aluno, vítima da queda de uma baliza.
O desfecho judicial, divulgado em várias notícias, destaca a decisão do tribunal em não acompanhar a acusação inicial, que era mais gravosa.
Inicialmente, o Ministério Público (MP) acusou o docente de um crime de homicídio por negligência grosseira. Contudo, durante o julgamento, a juíza responsável pelo caso entendeu que os factos apresentados e provados em tribunal não correspondiam à qualificação de negligência grosseira.
Com base nesta avaliação, o tribunal procedeu a uma alteração não substancial dos factos, requalificando o crime.
A condenação final foi, assim, por um crime de homicídio por negligência, mas sem o agravante de "grosseira".
Esta alteração na qualificação jurídica do ato foi determinante para a sentença aplicada, que resultou numa pena suspensa.
Os artigos não fornecem detalhes sobre a duração da pena, a identidade do professor ou do aluno, nem sobre as circunstâncias específicas em que o acidente com a baliza ocorreu.
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