Prisão de professor por abuso sexual de alunas

A detenção e prisão preventiva de um professor e ex-candidato autárquico por crimes de abuso sexual contra alunas menores de idade realça a crescente problemática destes crimes em Portugal, cujos números têm vindo a aumentar.

Artur Alves, um professor de 53 anos do Agrupamento de Escolas de Abrigada e ex-candidato do Chega à Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos em 2021, foi colocado em prisão preventiva por um juiz do tribunal de Loures. A medida de coação foi aplicada após uma nova detenção pela Polícia Judiciária (PJ) por suspeitas de abuso sexual de menor, recurso à prostituição de menores e pornografia de menores. O arguido está também proibido de contactar a vítima, alunos e professores da escola.

Esta detenção surge no âmbito de uma nova queixa, que se soma a um processo anterior. O primeiro caso tornou-se público em março deste ano, quando a RTP divulgou um vídeo de 2024 que mostrava Artur Alves a acariciar a perna de uma aluna do 9.º ano em plena sala de aula.

Na sequência, o Ministério Público (MP) deduziu uma acusação, e o professor foi suspenso de funções letivas, embora tenha continuado a exercer funções na secretaria da escola.

Após a repercussão pública deste caso, a PJ recebeu uma denúncia anónima sobre factos semelhantes ocorridos em 2020 com outra aluna, que na altura tinha 14 anos.

A investigação apurou que o professor, aproveitando-se da sua posição de autoridade, terá praticado atos sexuais com a menor em troca de contrapartidas, filmando-os e divulgando os conteúdos. Artur Alves foi expulso do Chega a 1 de outubro de 2024. Este caso insere-se num contexto mais vasto de aumento dos crimes de abuso sexual de menores em Portugal. A PJ registou 711 casos no primeiro semestre do ano, além de 21 casos de aliciamento e 293 de lenocínio de menores. Segundo o último Relatório Anual de Segurança Interna (RASI), os crimes de abuso sexual de crianças aumentaram 38% em 2024 face ao ano anterior, sendo a faixa etária dos oito aos 13 anos a mais afetada.

Entre 2015 e 2024, foram contabilizados quase 9500 crimes, mas apenas 3005 processos chegaram a julgamento, resultando em 2533 condenações, uma discrepância justificada pela dificuldade em obter provas materiais.