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Alterações ao Apoio para Professores Deslocados

O Governo apresentou uma proposta de alteração ao apoio financeiro para professores deslocados, alargando o seu âmbito e introduzindo uma majoração para os colocados em zonas com carência de docentes, medida que gerou reações mistas por parte das estruturas sindicais.
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A partir de setembro, o Governo irá alargar o apoio à deslocação a todos os professores colocados em escolas a mais de 70 quilómetros da sua residência fiscal. A medida, anunciada pelo primeiro-ministro Luís Montenegro e detalhada pelo Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, antecipa um regime de compensação aprovado em março na Assembleia da República, cuja entrada em vigor estava prevista apenas para 2026. A principal novidade é a introdução de uma majoração para docentes que lecionem em escolas inseridas em Quadros de Zona Pedagógica (QZP) considerados deficitários.

Os valores base do apoio mantêm-se: 150 euros para distâncias entre 70 e 200 quilómetros, 300 euros para quem está entre 200 e 300 quilómetros, e 450 euros para distâncias superiores a 300 quilómetros. Com a nova majoração, estes valores aumentam entre 15 e 50 euros, passando para 165 euros, 335 euros e 500 euros, respetivamente, para os professores em zonas carenciadas. O Ministério da Educação estima que o número de beneficiários aumente de 2.807 para mais de oito mil, num investimento anual de cerca de 25 milhões de euros. Segundo o ministro Fernando Alexandre, o apoio “foi sempre visto como um prémio” para incentivar a colocação de professores nas escolas mais carenciadas.

As organizações sindicais que representam os professores, como a Federação Nacional da Educação (FNE), a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) e o Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE), embora elogiando o alargamento do apoio, consideraram a majoração proposta insuficiente para funcionar como um verdadeiro incentivo. Os sindicatos veem as alterações como medidas transitórias e de mitigação, defendendo que a solução definitiva para o problema da falta de professores passa pela valorização da carreira docente. O Governo indicou que as negociações para a revisão do Estatuto da Carreira Docente deverão ser retomadas até ao final de setembro. Por sua vez, o Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (Stop) lamentou a ausência de respostas para os trabalhadores não docentes.

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