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Apoios na Educação Marcam Início do Ano Letivo

O arranque do novo ano letivo é marcado por um conjunto de medidas de apoio ao setor da educação, com especial destaque para os incentivos à colocação de professores em zonas carenciadas, mas incluindo também apoios diretos às famílias e a promoção da educação sénior.
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O Governo implementou uma majoração no apoio à deslocação para professores colocados em mais de 250 escolas situadas em zonas com carência de docentes. A medida abrange 10 quadros de zona pedagógica (QZP) identificados com “insuficiência estrutural de docentes”, localizados nas regiões de Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve. A maioria das escolas (73,7%) concentra-se na Área Metropolitana de Lisboa, onde o problema da falta de professores é mais acentuado. Este incentivo traduz-se num acréscimo entre 15 e 50 euros ao subsídio de deslocação, que já era atribuído a todos os docentes colocados a mais de 70 quilómetros da sua residência fiscal. Assim, para a generalidade dos professores, os valores mantêm-se em 150 euros (para distâncias entre 70 e 200 km), 300 euros (200-300 km) e 450 euros (mais de 300 km). Nas zonas carenciadas, estes valores sobem para 165, 335 e 500 euros, respetivamente.

A medida sucede a um apoio criado no ano letivo anterior para escolas onde os alunos estiveram sem aulas por longos períodos, embora 110 desses estabelecimentos não constem da nova lista.

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) considera a medida insuficiente, argumentando que o número de QZP identificados é reduzido e que a falta de docentes “cresce em número e alastra geograficamente”.

Segundo dados do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, a 78% das escolas públicas falta pelo menos um professor.

A Fenprof insiste que estas medidas não resolvem o problema estrutural.

Além da majoração, as escolas nestas zonas beneficiam de um concurso externo extraordinário e da possibilidade de atribuição de horas extraordinárias. Paralelamente, a nível local, surgem outras iniciativas de apoio. Em Vila Nova de Paiva, a autarquia ofereceu cadernos de fichas e kits de higiene oral a 140 alunos do 1.º ciclo, garantiu manuais escolares para crianças de cinco anos e suspendeu o pagamento de refeições e taxas de apoio à família. Noutra vertente, a Universidade Sénior do Concelho de Benavente iniciou o ano letivo com cerca de 350 alunos e 50 professores voluntários, lecionando perto de 50 disciplinas.

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