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Professores pedem correção de injustiças na carreira

Um grupo de professores manifestou-se em Lisboa contra o que considera ser uma prolongada injustiça na carreira docente, entregando uma carta aberta no Ministério da Educação para exigir o reposicionamento de milhares de profissionais.
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O movimento Professores pela Equidade e Valorização (PEV) organizou uma concentração junto ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação para protestar contra a desigualdade no reposicionamento da carreira.

Em causa está uma portaria de 2018 que definiu os termos do reposicionamento, mas que se aplicou apenas aos professores que ingressaram nos quadros a partir de 1 de janeiro de 2011, deixando de fora milhares de docentes com mais tempo de serviço. Na carta entregue ao ministro, os professores afirmam que “não pode haver professores de primeira e de segunda dentro da mesma carreira”. Esta situação, que persiste há sete anos, resulta numa “perda efetiva de vencimento” para os docentes afetados, que permanecem em escalões inferiores aos que teriam direito, sendo ultrapassados por colegas mais novos.

Além do impacto salarial imediato, os professores alertam para o “reflexo direto, grave e irreversível no valor da reforma”.

Consideram que esta desigualdade é um “atentado à justiça” que mina a confiança dos docentes no Estado e fragiliza a legitimidade das instituições. O movimento recorda que, em março, a Assembleia da República aprovou várias resoluções que recomendavam a correção desta situação, o que demonstra um “consenso político sobre esta arbitrariedade”.

No entanto, lamentam o “silêncio do Governo” sobre o assunto.

Como forma de pressão, o grupo PEV avançou com uma Iniciativa Legislativa de Cidadãos, que já conta com mais de 10.000 assinaturas recolhidas no portal do parlamento. Este protesto insere-se num contexto mais vasto de descontentamento, com os professores a prometerem um novo ciclo de luta caso não haja aumentos salariais. As negociações para a revisão do Estatuto da Carreira Docente estão agendadas para 15 de setembro e abordarão também outras reivindicações, como a eliminação das vagas de acesso aos escalões superiores e a alteração do modelo de avaliação de desempenho.

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