Sindicatos de professores negoceiam novo Estatuto da Carreira Docente com o Ministério da Educação

As federações sindicais de professores retomaram as negociações com o Ministério da Educação para a revisão do Estatuto da Carreira Docente, exigindo a inclusão do "direito a desligar" e o fim das tarefas burocráticas, num contexto de persistente falta de docentes.

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) e a Federação Nacional da Educação (FNE) reuniram-se esta quarta-feira com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação para continuar as negociações sobre a revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD).

O primeiro tema em debate foca-se no "Perfil do docente, Direitos, Deveres e Garantias".

A FNE, através do seu secretário-geral Pedro Barreiros, exige que o novo estatuto inclua de forma "clara e inequívoca" o "direito a desligar", para terminar com os abusos das direções escolares que enviam trabalho a qualquer hora, e o fim das tarefas burocráticas que sobrecarregam os professores. Apesar das exigências, Barreiros reconhece uma aproximação de cerca de 50% por parte da tutela às propostas da FNE, saudando a garantia de que a carreira docente se manterá como uma "carreira especial", distinta do regime geral da Função Pública, e o reconhecimento da autonomia técnica e pedagógica dos professores. Por outro lado, a Fenprof manifesta uma posição mais crítica, considerando que as propostas do Governo enfraquecem a identidade profissional dos docentes e aproximam a carreira de uma lógica administrativa. A federação alerta que esta abordagem pode agravar a crise de falta de professores, que continua a afetar milhares de alunos no arranque do segundo período letivo.

Para a Fenprof, a prioridade é a valorização da profissão com medidas concretas que a tornem mais atrativa.

O processo de revisão do ECD teve início em dezembro e o Governo pretende que o novo estatuto entre em vigor no próximo ano.

As negociações envolvem todas as estruturas sindicais do setor e deverão continuar em futuras reuniões.