Governo lança programa de 30 milhões de euros para reduzir fogos rurais através do pastoreio

O Governo português apresentou um novo programa de apoio, com um orçamento anual de 30 milhões de euros, destinado a incentivar o pastoreio como forma de reduzir a carga de combustível e, consequentemente, o risco de incêndios rurais.

O Programa de Apoio à Redução da Carga Combustível Através do Pastoreio foi apresentado pelos ministros do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, e da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes. Com um orçamento anual de 30 milhões de euros provenientes do Fundo Ambiental e uma duração prevista de cinco anos, a iniciativa visa combater a suscetibilidade do território aos incêndios, atraindo mais pessoas para a profissão de pastor e aumentando o número de rebanhos em zonas críticas. Esta medida surge como resposta ao abandono dos territórios rurais, que resultou numa diminuição de 22,4% da superfície agrícola e de 43% do efetivo animal entre 1989 e 2023. O número de pastores também decresceu cerca de 40% desde 2007, o que levou a um aumento da carga de combustível vegetal e, consequentemente, a um maior risco de incêndio.

A ministra do Ambiente sublinhou que, além das alterações climáticas, a redução do pastoreio é um fator que agrava os incêndios.

Para inverter esta tendência, o programa inclui vários apoios financeiros.

Contempla um pagamento de 120 euros por hectare para áreas de baldio e pagamentos complementares anuais de até 30 euros por ovelha ou cabra e até 150 euros por bovino, com o objetivo de alcançar 135 mil hectares geridos. Para incentivar a renovação geracional, será atribuído um prémio de instalação de 30 mil euros a novos produtores, repartido por cinco anos, e um incentivo que pode chegar aos 700 euros mensais durante três anos para novos pastores.

Segundo o ministro da Agricultura, o objetivo é criar uma fileira sustentável e competitiva, que promova a coesão territorial, o rendimento e a segurança.

O programa é visto como um elemento crucial não só para a sustentabilidade ambiental, mas também para a proteção civil.

O Governo reforçou ainda o apoio à conservação da floresta, que aumentou de 44 milhões de euros em 2024 para 82 milhões este ano, e reservou 151 milhões de euros até 2029 para as equipas de sapadores florestais.