Escolas podem proibir uso de telemóveis aos alunos do 3.º ciclo em instalações partilhadas

A partir do próximo ano letivo, que se inicia em setembro, a utilização de telemóveis nas escolas portuguesas será alvo de novas regras, com uma proibição para os alunos mais novos e recomendações restritivas para os restantes ciclos de ensino.

O Ministério da Educação estabeleceu que, a partir do ano letivo que começa entre 11 e 15 de setembro, o uso de ‘smartphones’ passa a ser proibido para os alunos do 1.º e 2.º ciclos do ensino básico. Para o 3.º ciclo (7.º ao 9.º ano), a tutela emitiu uma recomendação para a aplicação de “medidas restritivas”, conferindo autonomia às escolas para definirem as suas próprias regras.

Numa nota explicativa, o Ministério da Educação aconselha que as escolas considerem alargar a proibição total aos alunos do 3.º ciclo, especialmente nos casos em que estes partilham instalações com os alunos do 2.º ciclo.

A medida visa reforçar a “coerência interna das regras, facilitar a monitorização e evitar mensagens contraditórias”.

A Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (Andaep), através do seu presidente Filinto Lima, acolheu positivamente esta recomendação, prevendo que a maioria das escolas opte por estender a proibição para evitar “uma enorme confusão” e não sobrecarregar os funcionários com a tarefa de distinguir os alunos de diferentes ciclos. A nova regulamentação prevê exceções para o uso dos dispositivos, permitindo-os em situações de saúde comprovada, para fins pedagógicos com autorização do professor, ou como ferramenta de tradução para alunos com baixo domínio da língua portuguesa. Os telemóveis sem acesso à internet continuam a ser permitidos para comunicação com as famílias.

As escolas têm autonomia para definir sanções em caso de incumprimento e são incentivadas a criar alternativas que promovam a socialização durante os intervalos, como jogos e atividades desportivas.

Especialistas como o professor João Marques consideram o telemóvel “um fator de distração constante”, enquanto a psicóloga Ivone Patrão vê a medida como benéfica para o bem-estar e a segurança digital dos jovens.

Para o ensino secundário, o Ministério da Educação sugere uma abordagem participativa, envolvendo os alunos na criação de regras para o uso responsável dos equipamentos através de fóruns e assembleias.

As orientações da tutela baseiam-se em boas práticas, contributos de diretores escolares e numa revisão da literatura internacional sobre o tema.

Artigos

SIC Notícias

Proibição de telemóveis: diretores a favor de autonomia das escolas para definir regras

CNN Portugal

Telemóveis nas escolas "podem ser uma ferramenta pedagógica mas também são um fator de distração constante"

TVI Notícias

É já a partir de setembro: telemóveis proibidos até ao 6.º ano dentro das escolas

SIC Notícias

"Os telemóveis não são um desafio só da escola, são um desafio da sociedade"

Renascença

Diretores de Escolas Públicas admitem proibir telemóveis no 3.º ciclo

Executive Digest

Diretores admitem alargar proibição de telemóveis ao 3.º ciclo nas escolas públicas

Cidade Hoje

Governo admite que proibição de telemóveis nas escolas possa ser alargada e ir até ao 9º ano

ODigital

Escolas podem proibir uso de telemóveis aos alunos do 3.º ciclo do ensino básico

Notícias de Coimbra

Alunos até ao 9º ano podem dizer adeus aos telemóveis

Diário de Leiria

Escolas podem proibir uso de telemóveis aos alunos do 3.º ciclo do ensino básico

RFM

Alunos do 3.º ciclo também estão proibidos de usar telemóvel? Só nesta exceção

ZAP Notícias

Escolas podem proibir telemóveis até ao 9.º ano

Notícias ao Minuto

Alunos do 3.º ciclo também terão telemóveis 'barrados'? Eis o que se sabe

Notícias do Sorraia

Escolas podem proibir uso de telemóveis aos alunos do 3.º ciclo do ensino básico

Postal do Algarve

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