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Provas contra Bolsonaro apontam para condenação e prisão efetiva

O julgamento do ex-Presidente brasileiro Jair Bolsonaro e de outros sete arguidos por uma alegada “trama golpista” começa na próxima terça-feira, com especialistas a preverem uma provável condenação e pena de prisão efetiva.
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Na próxima terça-feira, dia 2 de setembro, inicia-se no Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento de Jair Bolsonaro, acusado de ser o principal articulador de uma tentativa de golpe de Estado para anular os resultados das eleições de 2022, que perdeu para Lula da Silva.

Juntamente com o ex-Presidente, sentam-se no banco dos réus vários militares e ex-ministros, incluindo Anderson Torres, Augusto Heleno, Walter Braga Neto, Paulo Sérgio Nogueira, o almirante Almir Garnier Santos, o deputado Alexandre Ramagem e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid.

Os arguidos respondem por crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e participação em organização criminosa, incorrendo em penas que podem chegar aos 43 anos de prisão.

O académico e especialista em Direito, Thiago Bottino, da Fundação Getúlio Vargas, considera que as provas apresentadas e as respostas dos réus apontam para uma condenação.

Segundo Bottino, o cenário mais provável é que Jair Bolsonaro cumpra uma pena de prisão efetiva. Embora o ex-presidente, de 70 anos, já se encontre em prisão domiciliária e tenha problemas de saúde decorrentes de um ataque em 2018, o jurista argumenta que o seu estado não parece ser uma enfermidade permanente que impeça o cumprimento de pena em regime fechado, recordando que Bolsonaro viajava ativamente pelo país antes das medidas cautelares mais recentes.

O julgamento decorrerá na Primeira Turma do STF, composta por cinco juízes, com sessões agendadas até 12 de setembro.

O processo legal, no entanto, poderá prolongar-se por vários meses devido a possíveis recursos.

A defesa pode apresentar “embargos de declaração” e, caso a decisão não seja unânime, “embargos infringentes”, que levariam o caso ao plenário do STF.

Thiago Bottino estima que uma decisão final sobre o cumprimento de eventuais penas só deverá ser conhecida no final de novembro. Entretanto, o juiz relator, Alexandre de Moraes, reforçou a vigilância policial na residência de Bolsonaro para evitar qualquer risco de fuga. O ex-Presidente, que já usa pulseira eletrónica e está proibido de usar redes sociais, está agora sob monitorização na área externa da sua casa, num condomínio de luxo em Brasília.

A situação tem gerado reações diversas entre os vizinhos: enquanto alguns se sentem mais seguros com o aumento da presença policial, outros manifestam desconforto por viverem no “olho do furacão” de uma crise política que polariza o Brasil.

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