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PRR: Governo tenta “maximizar impacto” retirando projetos difíceis de executar no prazo
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Reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)
O Governo português avança com uma reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para assegurar a utilização total das subvenções, retirando os projetos que não são exequíveis até ao prazo final de agosto de 2026.
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O Governo português pretende “maximizar o impacto” do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), focando-se em garantir a utilização da totalidade das subvenções disponíveis, no valor de 16,3 mil milhões de euros.
Segundo o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, a prioridade é a aplicação das subvenções, embora se tente também recorrer aos empréstimos.
Para atingir este objetivo, está em curso uma nova reprogramação do plano, submetida a Bruxelas no início do verão.
A estratégia passa por transferir os projetos financiados por subvenções, cuja execução não esteja assegurada até agosto de 2026, para um fundo para a inovação. Este fundo, dependente do Banco de Fomento e orçado em cerca de 300 milhões de euros, terá a particularidade de apenas necessitar de contratualizar as verbas até à data-limite, permitindo que a execução física dos projetos ocorra nos anos seguintes. Esta medida visa evitar a perda de fundos comunitários.
Relativamente aos projetos financiados por empréstimos do PRR que não cumpram os prazos, o ministro garantiu que o seu financiamento será assegurado pelo Orçamento de Estado, salientando que, em ambos os casos, se trata de dívida e que as taxas de juro atuais são muito próximas. Esta reprogramação surge no seguimento de um pedido da Comissão Europeia, em junho, para que os Estados-membros revissem os seus planos, incluindo apenas medidas exequíveis até agosto de 2026.
Na mesma altura, o executivo comunitário exortou Portugal a acelerar a implementação do PRR, dado que cerca de metade dos marcos previstos ainda estão por cumprir.
O PRR português totaliza 22,2 mil milhões de euros, divididos entre 16,3 mil milhões em subvenções e 5,9 mil milhões em empréstimos, correspondendo a 349 investimentos e 89 reformas. Atualmente, a taxa de execução do plano é de 40%, tendo o país já recebido 9,34 mil milhões de euros em subvenções e 3,39 mil milhões de euros em empréstimos.
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