Governo garante execução total do PRR apesar da reprogramação de projetos emblemáticos

O Governo assegurou que todos os fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) serão integralmente utilizados, respondendo às críticas sobre a retirada de financiamento a obras como a expansão do metro de Lisboa e o novo hospital central.

O Ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, garantiu que “não ficará um euro por investir” do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), assegurando que todas as subvenções serão utilizadas e as obras previstas serão realizadas. Esta declaração surgiu como resposta às críticas do secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, que instou o Executivo a explicar as alterações na terceira e última reprogramação do plano. As críticas centram-se na perda de financiamento do PRR para projetos significativos, nomeadamente a expansão da Linha Vermelha do metro de Lisboa, uma das oito estações da Linha Rubi do metro do Porto e o novo Hospital de Lisboa, o Hospital Todos os Santos.

Manuel Castro Almeida justificou a decisão com a impossibilidade de concluir estas obras dentro dos prazos estipulados pelo PRR.

“Nós retirámos de lá aquilo que manifestamente não podia ser concluído dentro do prazo”, afirmou o ministro, sublinhando que manter o financiamento seria “ir com a cabeça contra a parede”. Contudo, garantiu que os projetos não serão abandonados e continuarão a ser desenvolvidos.

A solução passa por recorrer a financiamento alternativo para a componente de empréstimos destes projetos. Em vez de utilizar os empréstimos do PRR, o Governo irá procurar financiamento nos mercados internacionais, que, segundo o ministro, têm juros mais baratos ou equivalentes, “sem nenhum prejuízo para o Estado”. O dinheiro das subvenções que foi realocado será investido noutros projetos do PRR, com o ministro a explicar que “o dinheiro que não se gasta num sítio, investe-se num outro”.

A revisão foi descrita como um ato de gestão prudente para evitar a perda de fundos europeus. As declarações foram feitas à margem da inauguração de um banco de testes do ISCTE no Metropolitano de Lisboa.

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