CAP aos 50 anos: Entre a esperança em 'milagres' no PRR e o receio pela reforma da PAC

No âmbito do 50.º aniversário da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), o presidente Álvaro Mendonça e Moura expressa um otimismo cauteloso sobre a execução de fundos europeus e critica as propostas de reforma da Política Agrícola Comum, defendendo ainda a implementação de uma estratégia hídrica ambiciosa.

Por ocasião do 50.º aniversário da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), o presidente Álvaro Mendonça e Moura manifestou preocupação com a execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), cujo prazo termina em 2026. Apesar de se manter otimista e na esperança de que se consigam fazer “milagres”, à semelhança do que aconteceu com o projeto do Alqueva, o líder da CAP adota uma postura de “esperar para ver”, mesmo com as garantias do Governo de que não se perderá dinheiro. A recente reprogramação do PRR, que acrescenta 111 milhões de euros para o setor e mais de 50 milhões em linhas de financiamento, é vista como positiva, mas o curto prazo para a sua aplicação gera incerteza.

Outra grande preocupação da CAP é a proposta de reforma da Política Agrícola Comum (PAC).

Mendonça e Moura alinha com a posição do ministro dos Negócios Estrangeiros, que considerou a proposta de Bruxelas “má”, e afirma que a garantia do primeiro-ministro de que não faltará dinheiro aos agricultores “não é tranquilizante”.

A principal crítica foca-se no desmantelamento do segundo pilar (desenvolvimento rural), integrando-o no primeiro (pagamentos diretos).

Segundo o presidente da CAP, esta alteração põe fim ao mercado único, uma vez que os agricultores deixam de estar em pé de igualdade. Bruxelas propõe que Portugal receba 7.400 milhões de euros de um orçamento total de cerca de 300.000 milhões de euros. Em contraste, a estratégia “Água que Une”, apresentada pelo Governo, é aplaudida pela CAP como uma medida de “coragem revolucionária” e a mais importante reforma estrutural das últimas décadas, se for implementada.

Mendonça e Moura defende que a sua execução, que requer o envolvimento direto do primeiro-ministro, multiplicaria o potencial agrícola do país, citando o exemplo do Alqueva, que já está pago e gera anualmente 339 milhões de euros em receita fiscal.

O presidente recordou ainda a génese da CAP, fundada em 1975 durante o PREC, e assegurou que a organização mantém o seu “modus contestatário” e a “vontade férrea” de lutar contra as injustiças no setor.

Para assinalar os 50 anos, a CAP organiza um congresso em Lisboa, que reunirá responsáveis políticos e empresários para debater a evolução e o futuro da agricultura e das florestas em Portugal.