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PS acusa Governo de “manipulação das tabelas” do IRS para ter mais votos
PS acusa Governo de truque e manipulação das tabelas do IRS para ter mais votos nas autárquicas
O Governo português alterou as tabelas de retenção na fonte do IRS, uma medida que, apesar de aumentar o rendimento líquido dos contribuintes nos meses de agosto e setembro, gerou acusações de manipulação eleitoral por parte do Partido Socialista.
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O Partido Socialista (PS) acusou o Governo de realizar um “truque” e uma “manipulação grosseira das tabelas de retenção da fonte” do IRS. Segundo o deputado e vice-presidente da bancada do PS, António Mendonça Mendes, a descida do imposto sentida nos salários de agosto e setembro tem como único objetivo “aumentar artificialmente o rendimento dos portugueses” para obter mais votos nas eleições autárquicas de 12 de outubro. Mendonça Mendes alerta que a descida de impostos é artificial e não corresponde à que foi aprovada na Assembleia da República. O socialista avisa que, a partir de outubro, o alívio fiscal será “pífio” e os salários serão praticamente iguais aos de julho.
Pior, adverte que na altura da liquidação do imposto, em abril do próximo ano, a generalidade dos contribuintes que contam com reembolsos poderá ter de pagar IRS.
O PS apela, por isso, a que os portugueses olhem para estes aumentos com “muita cautela”. A acusação baseia-se ainda em declarações do ministro da Economia, Castro Almeida, que terá afirmado que os portugueses continuarão a votar no PSD se “sentirem que têm mais dinheiro no bolso”.
De acordo com os artigos, a decisão do Executivo prende-se com a aplicação de uma descida das taxas de IRS, aprovada no Parlamento, com efeitos retroativos a janeiro.
Por essa razão, a redução nos descontos é mais acentuada em agosto e setembro.
A partir de outubro, as retenções voltam a subir, embora para um nível inferior ao praticado até julho.
O Governo procedeu ainda a uma correção das tabelas que vigorarão entre outubro e dezembro, que resulta num desconto ligeiramente menor para salários até 992 euros.
Paralelamente, o Ministério das Finanças, liderado por Joaquim Miranda Sarmento, não exclui a possibilidade de alargar a base tributável do IRS.
Numa resposta ao PS, o Governo admitiu estudar a introdução de uma “noção sintética e abrangente de rendimento”, que poderia levar à tributação de apoios sociais atualmente isentos, como o subsídio de desemprego ou de apoio ao cuidador informal.
O objetivo seria corrigir injustiças, alargar a base de incidência e permitir um maior desagravamento das taxas gerais do imposto.
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