PS Exige Respostas do Governo Sobre Atrasos 'Insustentáveis' nos Pedidos de Nacionalidade

O Partido Socialista (PS) denunciou os atrasos "para além do que é razoável" na resposta aos pedidos de nacionalidade portuguesa, questionando o Governo sobre as medidas a tomar para resolver um problema que afeta milhares de lusodescendentes.

O Partido Socialista (PS) dirigiu uma pergunta formal à ministra da Justiça para denunciar as demoras significativas na conclusão dos processos de atribuição da nacionalidade portuguesa.

Segundo o PS, o problema reside na Conservatória dos Registos Centrais do Instituto de Registos e Notariado (IRN), em Portugal, e não nos postos consulares, onde os processos parecem decorrer com celeridade.

A queixa abrange tanto os pedidos para menores, como recém-nascidos e jovens, como para maiores de idade, todos filhos de pai ou mãe portugueses. Com base numa auscultação a alguns dos principais postos consulares, o partido estima que o número de processos pendentes ultrapasse a dezena de milhar, o que causa uma "enorme perturbação" na vida de milhares de portugueses residentes no estrangeiro.

O PS classifica a demora no IRN como "insustentável".

Os atrasos variam consoante a idade do requerente.

Para os recém-nascidos e jovens, cujos casos são considerados urgentes, a espera pode chegar aos dois meses.

Esta demora cria uma situação temporária de "apatridia", impedindo, por exemplo, que os pais possam viajar com os filhos por falta de documentos de identificação.

No caso dos maiores de idade, a validação da informação enviada pelos consulados ao IRN pode demorar até um ano e meio.

Face a esta situação, o PS questionou o Governo se tem conhecimento do volume de processos acumulados e dos tempos de espera. O partido quer saber o número exato de processos pendentes para menores e maiores de idade e quais as medidas que o executivo pretende implementar para eliminar o acumulado de processos e reduzir os tempos de resposta.

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