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Debate Parlamentar sobre Educação Marcado por Troca de Acusações

O debate parlamentar sobre os problemas na educação, agendado pelo Partido Socialista, foi dominado por uma intensa troca de acusações entre o PS e os partidos do Governo (PSD/CDS-PP) sobre a responsabilidade pela situação atual do setor. Foram ainda discutidas e votadas diversas propostas de vários partidos, a maioria das quais acabou por ser rejeitada.
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Num debate que se prolongou por mais de duas horas na Assembleia da República, o Partido Socialista (PS) e a coligação governamental PSD/CDS-PP atribuíram-se mutuamente as culpas pelos problemas que afetam as escolas portuguesas.

O deputado socialista Porfírio Silva iniciou a discussão, agendada pelo seu partido, questionando a inação do Governo e acusando a direita de demonstrar um "prejudicial desinteresse" pela educação, nomeadamente no ensino de adultos. O PS apresentou várias propostas, incluindo um projeto de lei para melhorar a gestão escolar e resoluções para tornar a carreira de inspetor mais atrativa.

Em resposta, a deputada do PSD, Ana Gabriela Cabilhas, afirmou que o PS "não tem qualquer adesão à vida real", acusando os socialistas de, durante a sua governação, não terem resolvido questões como o número de alunos sem aulas ou a carga burocrática. Pelo CDS-PP, Paulo Núncio sustentou que o PS "não tem nada para ensinar", evocando o polémico caso de uma família em Famalicão que se opôs à disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, e acusou o partido de querer "castigar as famílias que quiseram resistir à doutrinação das escolas". O financiamento do ensino privado foi outro ponto de discórdia, com a Iniciativa Liberal (IL) e o CDS-PP a defenderem o seu reforço, em oposição aos partidos de esquerda.

Durante o debate foram apresentadas e votadas 19 propostas.

Uma iniciativa do PAN, que visava permitir a existência de dois encarregados de educação em casos de guarda alternada, foi chumbada com os votos contra de PSD, CDS-PP, Chega e PCP. Da mesma forma, propostas do Chega para regularizar os vínculos precários de técnicos especializados e do PCP para valorizar os trabalhadores da escola pública foram rejeitadas.

A IL viu uma proposta sua sobre a atualização dos valores para o ensino particular ser impedida de ser debatida.

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