PS Avança com Estatuto para Proteger e Impulsionar o Empreendedorismo Estudantil

O Partido Socialista apresentou uma proposta de lei no parlamento com o objetivo de criar o estatuto do estudante empreendedor e reconhecer legalmente a figura da empresa estudantil, procurando dignificar e apoiar os jovens que aliam a vida académica a projetos de cariz social.

O Partido Socialista (PS) avançou no parlamento com um projeto de lei que visa criar um enquadramento legal para as empresas estudantis e estabelecer o estatuto do estudante empreendedor. A proposta, detalhada pela secretária-geral da Juventude Socialista (JS) e deputada do PS, Sofia Pereira, pretende colmatar a ausência de um regime jurídico para estas organizações que, segundo a deputada, já são reconhecidas em países como a França.

O objetivo é garantir que os estudantes envolvidos possam desempenhar as suas funções com “direitos, disponibilidade, proteção e responsabilidade”.

Sofia Pereira explicou que a iniciativa legislativa procura criar um estatuto misto, inspirado nos direitos do trabalhador-estudante e do dirigente associativo.

A deputada salientou a importância destas empresas, descrevendo-as como entidades sem fins lucrativos, mas com fins sociais, que desempenham um papel crucial na ligação entre a teoria académica e o mundo real, facilitando a aproximação dos jovens ao mercado de trabalho.

A proposta visa, assim, “dar mais dignidade, mais oportunidades” e um conjunto de benefícios aos estudantes para que possam desenvolver os seus projetos com impacto social.

Entre os direitos previstos no novo estatuto contam-se a justificação de faltas para atividades em representação das empresas, a possibilidade de realizar exames em épocas especiais e o acesso a gabinetes nas instituições de ensino para desenvolverem o seu trabalho.

Segundo Sofia Pereira, esta medida permitiria o reconhecimento formal da atividade e um maior apoio à inovação jovem, evitando que os estudantes sejam penalizados pelo seu envolvimento em projetos empreendedores.

Apesar da relevância da proposta, a secretária-geral da JS manifestou ceticismo quanto à sua aprovação na atual conjuntura parlamentar.

Sofia Pereira admitiu ter “pouca esperança que os partidos que suportam o Governo sejam consequentes quando falam de jovens”, embora mantendo a expectativa de que possam alinhar-se com a necessidade de garantir mais direitos e melhores condições para os estudantes empreendedores.