menulogo
Notícias Agora
notifications
Notificações
notifications
Nenhuma notificação por ler
user
Close
Explorar A seguir   Política Mundo Economia Desporto Local Atualidade Ciência e Tecnologia Cultura e Entretenimento Lifestyle Famosos

Propostas do PS para a Revisão da Lei da Nacionalidade

O Partido Socialista (PS) apresentou as suas propostas de alteração à lei da nacionalidade, desafiando o Governo a encontrar uma solução de equilíbrio e consenso que evite injustiças e considere as especificidades dos cidadãos da CPLP e da União Europeia.
News ImageNews ImageNews Image

O PS propôs um conjunto de alterações à proposta de lei do Governo PSD/CDS para a revisão da Lei da Nacionalidade, procurando um maior “equilíbrio” e desafiando o PSD a um “processo de convergência”.

As propostas foram apresentadas em conferência de imprensa pelo líder parlamentar, Eurico Brilhante Dias, e pelo vice-presidente da bancada, Pedro Delgado Alves, que consideram o processo atual “bastante controverso” mas mostraram-se disponíveis para negociar “soluções positivas”. No que diz respeito ao regime de naturalização, os socialistas defendem prazos de residência legal mais curtos do que os previstos pelo Governo. A proposta do PS estabelece um prazo mínimo de cinco anos para cidadãos de países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) e da União Europeia, e de sete anos para nacionais de outros países. Pedro Delgado Alves justificou esta posição argumentando que os prazos do Governo são “excessivamente longos”, especialmente tendo em conta os “atrasos significativos” na emissão de títulos de residência. Para a atribuição de nacionalidade originária a quem nasce em Portugal, o PS sugere a exigência de um ano de residência legal para um dos progenitores. No caso da naturalização de menores, o partido entende que o prazo de residência legal dos pais deve ser de pelo menos um ano. O objetivo, segundo os socialistas, é criar uma “lei moderada” que evite a produção de “um conjunto de injustiças”. Eurico Brilhante Dias sublinhou a importância de se considerar de forma diferenciada os falantes de português, em particular os da CPLP, alertando para as “grandes preocupações” que a revisão da lei tem suscitado nestes países parceiros. O líder parlamentar do PS classificou o tema como uma “questão de Estado”, com impacto direto nas relações bilaterais de Portugal, tanto no quadro da CPLP como no da União Europeia.

Artigos

8
Ver mais▼

Política

Ver mais
categoryVer categoria completa
Relacionados
2
left
right
Política Mundo Economia Desporto Local Atualidade Ciência e Tecnologia Cultura e Entretenimento Lifestyle Famosos