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PS quer audição de dois ministros sobre prestações sociais
PS quer Governo no Parlamento a explicar se prestações sociais não contributivas vão ser tributadas
O Partido Socialista convocou os ministros das Finanças e do Trabalho para prestarem esclarecimentos urgentes no Parlamento sobre a possível tributação de apoios sociais em sede de IRS e sobre queixas de exclusão de cidadãos do acesso a estas prestações.
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O Partido Socialista (PS) requereu a audição urgente do ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, e da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho.
O objetivo é obter um "cabal esclarecimento" sobre a intenção do Governo de tributar em sede de IRS as prestações sociais não contributivas, que atualmente se encontram isentas. Segundo o deputado socialista Miguel Costa Matos, a preocupação surge do programa do Governo da AD, que propõe a criação de uma "noção sintética de rendimento" para efeitos de IRS.
O PS teme que esta medida inclua apoios como o subsídio ao cuidador informal ou o subsídio de desemprego, fazendo com que os seus beneficiários passem a pagar imposto.
Matos acusa o Governo de querer "dar com uma mão e tirar com a outra", argumentando que numa "sociedade decente" as prestações sociais existem para apoiar quem precisa e, por isso, não devem ser tributadas. A convocatória ao Parlamento visa também abordar um segundo problema: queixas recentes de cidadãos que estão a ser "excluídos de acesso a prestações sociais". Associações como a Associação Nacional dos Cuidadores Informais e o Movimento Cidadão Diferente relataram centenas de casos de pessoas que sofreram cortes em apoios. Alegadamente, a Segurança Social estará a considerar as prestações por deficiência e dependência como rendimentos para o cálculo de outros apoios, sem que tenha havido qualquer alteração legislativa que o justifique.
Perante a ausência de respostas do Governo, o PS considera imperativo que os ministros se expliquem na Assembleia da República.
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