PS Exige Esclarecimentos sobre Megaprojetos Solares em Castelo Branco e Alerta para Impactos Regionais

Deputados do Partido Socialista questionaram o Governo sobre os potenciais impactes de dois projetos de centrais fotovoltaicas no distrito de Castelo Branco, exigindo garantias de cumprimento das normas ambientais e de partilha de benefícios com as comunidades locais.

Onze deputados do grupo parlamentar do Partido Socialista (PS), incluindo o eleito pelo círculo de Castelo Branco, Nuno Fazenda, dirigiram uma pergunta à ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, sobre os impactes de dois grandes projetos de centrais solares na região. Os parlamentares, embora reiterando o apoio do partido à transição energética e à descarbonização, sublinham a necessidade de os investimentos cumprirem rigorosamente todas as normas ambientais, de ordenamento do território e de auscultação pública.

Em causa estão os projetos da central fotovoltaica da Beira e da central solar fotovoltaica Sophia.

O primeiro prevê a instalação de 425.600 módulos fotovoltaicos numa área de 524,4 hectares nos concelhos de Castelo Branco e Idanha-a-Nova, com uma potência de 266 MW. O segundo projeto, a central Sophia, abrange os municípios do Fundão, Idanha-a-Nova e Penamacor, representando um investimento de cerca de 590 milhões de euros para uma capacidade instalada de 867 MWp.

Os deputados do PS fizeram eco das "profundas preocupações" manifestadas por associações e cidadãos relativamente aos impactes ambientais, sociais e económicos destes projetos.

As preocupações incluem o abate de espécies protegidas como azinheiras e sobreiros, a afetação de habitats, solos férteis, a transformação da paisagem e o prejuízo para atividades económicas locais como a agricultura, o turismo rural e a apicultura.

É ainda salientado o risco para áreas protegidas, nomeadamente o Parque Natural do Tejo Internacional.

Neste contexto, os socialistas questionam o Governo sobre o acompanhamento do processo de Avaliação de Impacte Ambiental, a realização de reuniões com autarcas e entidades regionais, e se os pareceres técnicos e a opinião das populações serão tidos em conta na decisão final. Querem ainda saber que medidas de minimização e compensação estão a ser ponderadas, especialmente no que toca à desflorestação e perda de biodiversidade, e que mecanismos garantirão que os benefícios económicos e sociais dos projetos sejam partilhados com as comunidades locais afetadas.

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