Controlo Fronteiriço: PSP Propõe Cancelamento de Mais de Mil Títulos de Residência

A Polícia de Segurança Pública (PSP) propôs o cancelamento de mais de mil títulos de residência desde o início do ano, na sequência de ações de controlo fronteiriço no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa.

A Polícia de Segurança Pública (PSP) avançou com mais de mil propostas para o cancelamento de títulos de residência desde o início do ano. Esta medida resulta das ações de fiscalização e controlo de fronteiras realizadas no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, que estão sob a responsabilidade da Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras (UNEF) e são executadas pela Divisão de Segurança Aeroportuária e Controlo Fronteiriço (DSACF). As propostas de cancelamento são formalmente remetidas à Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), entidade que detém a competência para tomar a decisão administrativa final sobre a validade dos títulos de residência em questão.

A PSP atua como a entidade proponente com base nas irregularidades detetadas durante as suas operações.

Entre os principais motivos que fundamentam estes pedidos de cancelamento, a PSP destaca a utilização de documentos falsos ou fraudulentos, a obtenção do título de residência através de declarações enganosas e a identificação de condutas que são consideradas incompatíveis com as regras associadas à permanência legal em território nacional.

Estas ações refletem um esforço contínuo das autoridades para garantir a integridade do sistema de imigração e a segurança das fronteiras.

Num balanço do trabalho realizado, a PSP sublinha que estes resultados demonstram um reforço da sua capacidade de deteção de fraudes, uma melhoria significativa nos procedimentos de verificação documental e processual, bem como uma cooperação eficaz e crescente entre a própria PSP e a AIMA.