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Estimativa da PSP sobre Imigração Irregular em Portugal

A Polícia de Segurança Pública (PSP) estima que existam “largas dezenas de milhares” de imigrantes em situação irregular em Portugal, manifestando preocupação com as redes que facilitam a entrada ilegal através dos aeroportos.
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O diretor nacional-adjunto da PSP e responsável pela Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras (UNEF), João Ribeiro, estima que “largas dezenas de milhares” de imigrantes se encontrem em situação irregular no país. Segundo o responsável, muitas destas situações serão casos simples, decorrentes de “inexperiência ou inação”, como a não entrega de documentos ou provas necessárias no contexto jurídico anterior.

Os imigrantes nesta condição são maioritariamente brasileiros e oriundos do subcontinente indiano, como Índia, Paquistão, Bangladesh e Nepal.

João Ribeiro explicou que alguns destes imigrantes tinham iniciado o processo através da manifestação de interesse, um instrumento extinto em junho de 2024, enquanto outros nunca efetuaram qualquer registo. O número elevado de irregularidades está também relacionado com “o excessivo volume de processos com que a AIMA teve de lidar”, o que representa grandes desafios para a PSP. A principal preocupação da UNEF é não só a situação destes imigrantes, mas também os que entram atualmente e que representam um “grande risco” para o país e para o espaço Schengen.

Uma das preocupações recentes da PSP está relacionada com a deteção de redes nos aeroportos, que se tornaram uma via de entrada mais procurada após o fim das manifestações de interesse. Foram detetados muitos contratos de trabalho falsos, com empresas inexistentes, apresentados por cidadãos de países da CPLP. Alguns confessaram ter pago por estes documentos, existindo a suspeita de que muitos utilizam Portugal como uma porta de entrada para o resto da Europa. Para combater esta situação, a PSP aposta na antecipação de cenários de risco. Têm sido realizadas reuniões com polícias de migração e fronteiras de outros países, nomeadamente da CPLP, para reforçar as fronteiras aéreas. Adicionalmente, foram ministrados cursos de formação em vários países lusófonos para capacitar as polícias locais a detetar situações de risco e pressão migratória com destino a Portugal.

O objetivo é atuar na origem das rotas migratórias, que muitas vezes são utilizadas por cidadãos de países vizinhos aos da CPLP para chegar à Europa.

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