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Aumento da Sinalização de Casos de Tráfico de Seres Humanos em Portugal

A Polícia de Segurança Pública (PSP) alerta para o aumento do número de casos sinalizados de tráfico de seres humanos em Portugal, abrangendo exploração laboral, sexual e a preocupante "importação" de crianças para adoção.
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João Ribeiro, diretor nacional-adjunto da PSP e responsável pela Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras (UNEF), revelou que Portugal é um destino para o tráfico de seres humanos, com um número crescente de casos a serem sinalizados pela autoridade. As finalidades detetadas para este crime incluem a exploração laboral, a exploração sexual e, de forma alarmante, a "importação de crianças para adoção", uma expressão que o próprio responsável considerou "muito forte".

Segundo João Ribeiro, a PSP tem sinalizado atualmente um número mais expressivo de casos do que no passado. Apesar de a competência de investigação criminal do tráfico de seres humanos pertencer à Polícia Judiciária (PJ), a PSP desempenha um "papel fundamental em termos de prevenção". A sua atuação foca-se na sinalização de situações suspeitas que ocorrem nas passagens de fronteira, nomeadamente nos aeroportos, e em todo o território nacional. O responsável destacou que estas ocorrências se concentram maioritariamente nos grandes centros urbanos, nas áreas metropolitanas e no litoral.

Foi ainda salientado o "excelente relacionamento" com a Guarda Nacional Republicana (GNR) e a PJ na identificação destas situações.

No que diz respeito à "importação de crianças para adoção", a PSP está a detetar nos aeroportos nacionais casos que levantam suspeitas, envolvendo adultos, "aparentemente familiares ou não familiares", que chegam ao país com crianças. Em resposta, a PSP está a reforçar a capacidade de fiscalização e sinalização nos aeroportos para combater esta vertente do tráfico. João Ribeiro fez, no entanto, uma ressalva importante: embora os números de casos sinalizados pela PSP sejam "expressivos", nem todas estas situações, após a devida investigação por parte da Polícia Judiciária, irão necessariamente configurar o tipo legal de crime de tráfico de seres humanos.

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