SNS em Transformação: Entre Novos Regimes, Reivindicações e a Reconstrução de Infraestruturas

O Serviço Nacional de Saúde enfrenta um período de reconfiguração, marcado pela adesão de milhares de médicos a um novo regime de dedicação plena, enquanto sindicatos convocam uma greve geral por melhores condições e projetos de infraestruturas essenciais avançam.

Um dos principais desenvolvimentos recentes no SNS é a adesão significativa ao regime de dedicação plena, que entrou em vigor a 1 de janeiro de 2024. Até setembro de 2025, quase 11.900 médicos aderiram voluntariamente, representando um investimento superior a 300 milhões de euros.

Segundo a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), esta medida visa aumentar a atratividade do SNS, especialmente para recém-especialistas.

O regime, que prevê um horário de 35 horas semanais com um acréscimo de cinco e um suplemento de 25% sobre o salário base, tem tido maior adesão nas grandes Unidades Locais de Saúde (ULS) hospitalares e universitárias, como as de Coimbra, São João (Porto) e São José (Lisboa).

A Medicina Geral e Familiar é a especialidade com mais profissionais no novo modelo.

Apesar desta iniciativa, persiste o descontentamento entre a classe médica.

A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) anunciou a sua adesão à greve geral de 11 de dezembro em protesto contra o novo pacote laboral do Governo, que considera precarizar a carreira. A FNAM exige uma valorização salarial imediata para compensar a perda de poder de compra desde 2012, a reposição da jornada de 35 horas semanais e melhores condições de trabalho, incluindo medidas contra o burnout. A federação critica também a intenção do Ministério da Saúde de alterar o conceito de "Serviço" para "Sistema" Nacional de Saúde, temendo um enfraquecimento do setor público. Paralelamente às questões laborais, o SNS lida com desafios de infraestruturas e iniciativas de saúde pública.

Nos Açores, avança o plano para a requalificação do Hospital do Divino Espírito Santo, em Ponta Delgada, afetado por um incêndio em maio de 2024.

A comissão responsável demonstra uma "preferência clara" pelo plano da Antares Consulting, que prevê uma duplicação da área de cirurgia e um aumento considerável da atividade de ambulatório. Noutra vertente, o Hospital de Santarém promoveu ações de formação para profissionais de saúde com o objetivo de reforçar o apoio a utentes que desejam deixar de fumar, no âmbito do Dia Internacional do Não Fumador.