Maus-tratos em creche nos Açores

O Ministério Público deduziu acusação contra quatro ex-funcionárias de uma creche em Rabo de Peixe, nos Açores, imputando-lhes um total de 44 crimes de maus-tratos a crianças entre um e três anos. Os alegados crimes, que terão ocorrido desde 2015, foram em parte registados por uma câmara oculta.

O Ministério Público (MP) dos Açores, através do Departamento de Investigação e Ação Penal, acusou formalmente quatro auxiliares de educação, ex-funcionárias da Casa do Povo de Rabo de Peixe, pela prática de um total de 44 crimes de maus-tratos.

As acusações foram distribuídas individualmente, com uma das arguidas a responder por 17 crimes, outra por 16, uma terceira por 8 e a quarta por 3 crimes.

Os factos ocorreram na Creche Centro de Apoio à Infância, na freguesia de Rabo de Peixe, concelho da Ribeira Grande, e foram praticados sobre várias crianças com idades compreendidas entre um e três anos que estavam ao cuidado das arguidas. Segundo a acusação, os atos de maus-tratos tiveram início em 2015, mas registaram maior incidência em 2024 e no primeiro semestre de 2025.

Imagens chocantes, captadas por uma câmara oculta, revelaram a natureza das agressões, que incluíam palmadas, empurrões, forçar as crianças a engolir o próprio vómito e a introduzir-lhes comida pela garganta com o cabo dos talheres.

A investigação, a cargo da secção da Ribeira Grande do Departamento de Investigação Criminal dos Açores, teve início após a própria direção da Casa do Povo de Rabo de Peixe ter apresentado uma queixa-crime contra as funcionárias em 30 de maio.

Em julho, a comunidade local promoveu uma petição, que recolheu 2.661 assinaturas, a pedir a suspensão imediata das funcionárias.

No mesmo mês, as arguidas receberam nota de culpa e, em agosto, foram despedidas por justa causa, decisão da qual recorreram para o Tribunal Judicial de Ponta Delgada.

O Instituto da Segurança Social dos Açores também conduziu uma inspeção à creche, enviando o respetivo relatório ao MP.