Julgamento em Gijón: Quatro Portugueses Enfrentam Acusações de Violação com Penas até 22 Anos

Quatro homens portugueses começam a ser julgados esta semana em Gijón, Espanha, acusados da violação de duas jovens durante as férias de verão em 2021, num caso em que a defesa alega consentimento e as acusações pedem pesadas penas de prisão.

O julgamento de quatro portugueses, todos residentes na região de Braga, acusados de violar duas raparigas em Gijón, Espanha, tem início esta quarta-feira no Tribunal Provincial de Oviedo. Os factos remontam a julho de 2021, quando os arguidos, todos com menos de 30 anos na altura, se encontravam de férias na cidade das Astúrias.

Segundo a acusação do Ministério Público espanhol, as duas jovens conheceram dois dos arguidos num bar e consentiram em ter relações sexuais com um deles no alojamento onde o grupo estava hospedado.

No entanto, alegam que acabaram por ser violadas pelos quatro homens.

Após o sucedido, as vítimas apresentaram queixa na polícia e foram assistidas num hospital, o que levou à detenção dos suspeitos horas mais tarde.

As penas pedidas variam significativamente.

O Ministério Público solicita até 10 anos de prisão para um dos acusados (por dois crimes de abuso sexual) e penas entre um ano e três meses e cinco anos para os restantes três. Já a acusação particular, constituída pelas vítimas, pede sentenças mais pesadas, que podem ir de um ano e meio até aos 22 anos de prisão.

Ambas as acusações exigem ainda uma indemnização por danos físicos e morais.

A defesa, por sua vez, alega que todas as relações foram consentidas e pede a absolvição dos quatro portugueses.

Após a detenção, dois dos arguidos estiveram em prisão preventiva até 10 de setembro de 2021, altura em que foram libertados sob fiança. Os quatro aguardaram o julgamento em Portugal, com a restrição de não poderem sair da Península Ibérica.

O caso será julgado sob a nova legislação espanhola, conhecida como a lei do "só sim é sim", que desde 2022 define a agressão sexual pela ausência de consentimento explícito, eliminando a anterior distinção entre abuso e agressão.

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