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Manobra Política e Contestação Sindical: A Controvérsia em Torno da Nova Lei Laboral

As propostas do Governo para uma nova lei laboral geraram forte contestação, com o Partido Comunista Português a denunciar uma “jogada” política para aprovar as “linhas mestras” do pacote legislativo e a convocar uma greve geral.
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O secretário-geral do PCP, Paulo Raimundo, criticou duramente o novo pacote laboral do Governo, classificando algumas das suas 100 propostas como “asquerosas”.

Raimundo antecipa uma “manobra” ou “jogada” por parte do executivo, que consistirá em retirar as medidas mais controversas para aparentar uma cedência, mantendo intactas as “linhas mestras” que, segundo o líder comunista, interessam ao capital.

Na sua perspetiva, este pacote foi “escrito pelas mãos dos grupos económicos” e conta com o apoio de PSD, CDS, Chega e IL, não tendo “nenhum remendo possível” e exigindo a sua retirada total.

Em resposta ao que considera ser um “brutal ataque”, o PCP apela à mobilização dos trabalhadores para uma greve geral, convocada para 11 de dezembro.

Paulo Raimundo desafiou o primeiro-ministro, Luís Montenegro, a justificar as propostas aos jovens, dos quais 54% vivem em precariedade, questionando por que razão o Governo pretende aumentar os contratos a prazo, os falsos recibos verdes e a desregulação dos horários de trabalho.

O apelo à greve é dirigido a todos os trabalhadores, com especial ênfase na juventude, para que se oponham ao pacote laboral. A controvérsia em torno da nova legislação laboral não se limita ao PCP.

O comentador político José Pacheco Pereira lamentou a ação do Governo, afirmando: “Nós estamos num país pobre, metam isso na cabeça”.

No programa “Princípio da Incerteza”, Pedro Duarte considerou a greve geral “desproporcionada”, enquanto Alexandra Leitão manifestou o seu desacordo com as propostas governamentais.

Estas diferentes posições refletem um debate político alargado sobre o futuro das leis do trabalho em Portugal.

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