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Clínica investigada após bebé nascer com malformação não detetada

O Ministério Público abriu um inquérito a uma clínica no Pinhal Novo após uma ecografia morfológica não ter detetado uma grave malformação num feto, um caso que trouxe a público a existência de oito queixas contra o detentor da unidade de saúde desde 2023.
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Uma clínica no Pinhal Novo, pertencente à Clínica Ceraque, está a ser investigada pelo Ministério Público por suspeita de negligência médica.

A investigação foi iniciada após um bebé ter nascido com a perna direita incompleta e apenas dois dedos no pé, uma malformação grave, identificada como hemimelia do perónio direito tipo II, que não foi detetada numa ecografia morfológica realizada na clínica em 2023. Em resposta, a direção da clínica afirmou que o relatório clínico do exame não identificou "qualquer anomalia visível" e que todas as ecografias são realizadas por médicos especialistas. A instituição sublinhou que tomou conhecimento do caso através da comunicação social, não tendo sido contactada pela família, e garantiu total colaboração com as autoridades.

A clínica argumenta ainda que nem todas as malformações são detetáveis nas ecografias morfológicas, realizadas por volta das 20 semanas de gestação, devido ao tamanho reduzido do feto e a outras condicionantes técnicas.

A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) confirmou ter recebido, desde 2023, um total de oito queixas relativas ao detentor da Clínica Ceraque, que possui unidades no Pinhal Novo e em Queluz. Foram registadas quatro queixas em 2023, duas em 2024 e duas no ano corrente.

A ERS esclarece, no entanto, que as reclamações podem ou não envolver casos de "negligência médica", um conceito que considera amplo e complexo. A entidade acrescenta que não regula diretamente a atividade dos profissionais de saúde, sendo essa uma competência das respetivas ordens profissionais, para as quais encaminha os casos de eventual negligência, juntamente com o Ministério Público. O caso reacendeu o debate sobre a fiabilidade dos diagnósticos pré-natais e a responsabilidade dos serviços de saúde.

A divulgação da notícia motivou o surgimento de novas denúncias de erros em ecografias contra a mesma clínica.

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