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Execução Orçamental do Estado até agosto de 2025

A receita fiscal do Estado português registou um crescimento significativo até agosto de 2025, contribuindo para um aumento substancial do excedente orçamental em comparação com o período homólogo de 2024.
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As Administrações Públicas registaram um excedente orçamental de 2.011,2 milhões de euros até agosto de 2025, segundo dados divulgados pela Entidade Orçamental, que sucedeu à Direção-Geral do Orçamento (DGO). Este valor representa uma melhoria de 1.487,1 milhões de euros face ao saldo de 524,1 milhões de euros verificado no mesmo período de 2024.

A evolução positiva deve-se a um crescimento da receita (8%) superior ao da despesa (6,1%).

A receita fiscal do Estado foi um dos principais motores deste resultado, totalizando 39.608,8 milhões de euros, o que corresponde a um aumento homólogo de 8,7%, ou mais 3.164,7 milhões de euros. A análise aos impostos diretos revela um crescimento de 1.403,2 milhões de euros, impulsionado pela receita do IRS (Imposto sobre o Rendimento de pessoas Singulares), que subiu 16,5%. Em sentido contrário, a receita de IRC (Imposto sobre o Rendimento das pessoas Coletivas) contraiu-se 7,5%, uma quebra justificada pelo aumento dos pagamentos por conta efetuados em 2024. No que respeita aos impostos indiretos, verificou-se uma subida de 1.761,5 milhões de euros.

O desempenho foi liderado pela receita líquida do IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado), que cresceu 9,4%. Destacam-se ainda os aumentos na receita do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), com uma subida de 12,8%, e do Imposto sobre o Tabaco, que cresceu 15%. Em contraste com o aumento da receita, os reembolsos fiscais diminuíram 9,3% (1.040,3 milhões de euros) em comparação com agosto de 2024, pressionados pela descida nos reembolsos de IRC e IVA.

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