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Reclusa 'trans' agressora transferida para prisão masculina
Violência e Controvérsia: O Caso da Reclusa Transgénero que Abalou o Sistema Prisional
Uma reclusa transgénero foi transferida de uma prisão feminina para um estabelecimento masculino de alta segurança após múltiplos episódios de violência, uma decisão celebrada como uma 'vitória' pelo sindicato da guarda prisional.
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Uma reclusa transgénero, identificada como Raquel, foi transferida do Estabelecimento Prisional de Tires para a prisão masculina de alta segurança de Monsanto. A transferência ocorreu na sequência de vários incidentes violentos que geraram preocupação e levaram a uma forte contestação por parte do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP). O episódio mais recente ocorreu na prisão feminina de Tires, onde a reclusa ateou fogo ao colchão e a outros pertences na sua cela, resultando na intoxicação de cinco guardas prisionais que tiveram de ser assistidas no hospital. Este incidente seguiu-se a outros atos de violência ocorridos duas semanas antes no Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo, onde a mesma reclusa tinha agredido guardas prisionais e uma colega de cela, o que motivou a sua transferência inicial para Tires. O SNCGP considerou a transferência para Monsanto 'uma grande vitória' e um 'alívio enorme', afirmando que a permanência da reclusa em Tires estava a 'pôr em causa a segurança' do estabelecimento.
O presidente do sindicato, Frederico Morais, já tinha alertado o diretor-geral dos serviços prisionais sobre a necessidade de a colocar em Monsanto ou num hospital prisional após as primeiras agressões. Perante a inação das autoridades, o sindicato ameaçou avançar com uma greve caso o Ministério da Justiça ou a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) não interviessem.
A reclusa, com um extenso cadastro criminal que se estende por 35 anos, cumpre uma pena de oito anos por diversos furtos.
Manifestou a intenção de mudar de sexo em 2022, altura em que foi colocada numa prisão feminina após alterar o nome, embora não tenha realizado a cirurgia de mudança de género. Segundo informações do SNCGP, a reclusa terá agora expressado o desejo de reverter a mudança e voltar a ser homem.
O caso causou desconforto na comunidade prisional e chegou a ser comentado pela ministra da Justiça.
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