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Austrália. Reddit e Kick proibidas a menores de 16 anos
Austrália Expande Proibição de Redes Sociais a Menores de 16 Anos, Enfrentando Resistência do Setor Tecnológico
O governo australiano adicionou o fórum online Reddit e a plataforma de 'streaming' Kick à lista de redes sociais proibidas a menores de 16 anos, intensificando a sua controversa legislação de proteção infantil. A medida, que entra em vigor a 10 de dezembro, tem gerado um debate aceso sobre a sua exequibilidade e as suas consequências.
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A Austrália está a implementar uma das leis mais rigorosas do mundo para a proteção de menores no ambiente digital, aprovada pelo parlamento em novembro de 2024. A legislação, que se torna efetiva a 10 de dezembro, proíbe menores de 16 anos de terem contas em determinadas redes sociais.
Recentemente, a ministra das Comunicações, Anika Wells, anunciou a inclusão do Reddit e da plataforma de 'streaming' Kick na lista, que já afeta gigantes como o Facebook, Instagram e TikTok. As empresas que não cumprirem a ordem de eliminar as contas destes utilizadores enfrentam multas que podem chegar aos 49,5 milhões de dólares australianos (cerca de 27,5 milhões de euros). Wells defendeu a medida, instando as plataformas a usar a mesma tecnologia que utilizam para visar as crianças para, em vez disso, as proteger.
A plataforma Kick, de origem australiana, esteve recentemente no centro de uma polémica em França, após transmitir em direto a morte do 'streamer' Jean Pormanove (Raphaël Graven), de 46 anos, que foi sujeito a violência e humilhação durante dias. Em resposta à nova lei australiana, um porta-voz da Kick afirmou que, apesar de a Austrália representar uma pequena fração do seu público, a empresa continuará a apoiar os criadores locais e a dialogar com as autoridades para garantir um equilíbrio entre segurança, privacidade e liberdade criativa.
O setor tecnológico tem criticado abertamente a legislação, considerando-a vaga, problemática e aprovada de forma apressada.
Em 13 de outubro, uma representante da Google, Rachel Lord, afirmou no parlamento australiano que a proibição será "extremamente difícil de aplicar" e poderá ter "consequências indesejadas", sem garantir uma maior proteção para as crianças. Apesar da sua rigidez, alguns críticos temem que a lei seja meramente simbólica, especialmente depois de as autoridades terem desaconselhado a verificação de idade generalizada para todos os utilizadores em setembro.
De momento, plataformas como Roblox, Discord e WhatsApp não estão incluídas na proibição, mas o serviço de 'streaming' Twitch está a ser analisado. A ministra Anika Wells esclareceu que a lista de plataformas abrangidas pela lei não é definitiva e poderá sofrer alterações no futuro.
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