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Parlamento aprova dedução no IRC de 50% dos aumentos salariais
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Redução do IRC Aprovada no Parlamento
O parlamento aprovou a redução progressiva da taxa geral do IRC, que começará com uma descida para 19% já em 2026, culminando numa taxa de 17% a partir de 2028.
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A proposta para a redução da taxa geral do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC) foi aprovada na votação final global no parlamento.
A medida prevê uma diminuição da taxa dos atuais 20% para 19% em 2026, aplicável aos rendimentos que as empresas obtiverem nesse ano.
A aprovação contou com os votos a favor dos partidos PSD, CDS-PP, Chega, IL, PAN e JPP.
Em sentido contrário, votaram contra a medida o PS, o Livre, o PCP e o Bloco de Esquerda.
O diploma estabelece um desagravamento fiscal de forma faseada.
Para além da descida para 19% em 2026, a legislação consagra novas reduções nos anos subsequentes. A taxa de IRC passará para 18% em 2027 e, a partir de 2028, fixar-se-á nos 17%.
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