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Reforma laboral vai aumentar peso dos contratos a termo, refere ex-ministro Vieira da Silva
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Reforma Laboral em Contramão: Vieira da Silva Alerta para o Aumento da Precariedade
O ex-ministro do Trabalho, José António Vieira da Silva, alertou que a proposta de reforma laboral do Governo irá reverter os progressos recentes na redução da precariedade, prevendo um aumento do peso dos contratos a termo no mercado de trabalho português.
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O ex-ministro do Trabalho, José António Vieira da Silva, alertou que a proposta de reforma laboral do Governo irá reverter os progressos recentes na redução da precariedade, prevendo um aumento do peso dos contratos a termo no mercado de trabalho português.
Durante uma conferência organizada pelo jornal Eco, o antigo governante socialista defendeu que as alterações legislativas anteriores foram cruciais para diminuir o peso "historicamente elevado" dos contratos a termo em Portugal.
Especificamente, a redução da duração máxima destes contratos de três para dois anos e o alargamento do período experimental de 90 para 180 dias, juntamente com um bom ciclo económico, permitiram baixar a proporção de contratos a termo de um patamar entre 17% e 19% para 12,7%. Vieira da Silva questiona, por isso, a intenção do atual Governo de reverter estas medidas, ao pretender alargar a duração dos contratos a prazo e reduzir o período experimental.
Para sustentar a sua análise, o ex-ministro apresentou dados que demonstram o "crescimento" e a "robustez" do mercado de trabalho na última década.
Neste período, foram criados 331 mil postos de trabalho, "essencialmente por conta de outrem", enquanto o número de contratos a termo diminuiu em 165 mil.
Vieira da Silva sublinhou ainda a "baixa conflitualidade" laboral em Portugal, posicionando o país como um dos que regista menos greves na Europa e com um elevado grau de contratação coletiva. Ao avaliar o modelo laboral vigente, o antigo deputado socialista reconheceu a existência de "elementos de rigidez", nomeadamente na proibição de despedimentos individuais.
Contudo, argumentou que essa rigidez "é mais formal do que prática", existindo uma "flexibilidade efetiva que ultrapassa a dimensão legal".
Perante as "posições extremadas" dos parceiros sociais sobre o anteprojeto de reforma, Vieira da Silva alertou para os desafios futuros, como a transição digital e energética, e o impacto da Inteligência Artificial, que, na sua opinião, irá diminuir a necessidade de mão de obra.
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