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Reconhecimento das Especificidades das Universidades nas Regiões Autónomas

O Ministro da Educação, Fernando Alexandre, reconheceu as particularidades das universidades nas Regiões Autónomas durante uma visita à Universidade dos Açores, destacando a necessidade de o financiamento acautelar os desafios impostos pela insularidade e dispersão geográfica.
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Durante uma visita à Universidade dos Açores (UAc), onde se reuniu com investigadores, o Ministro da Educação, Fernando Alexandre, reconheceu publicamente que o financiamento das instituições de ensino superior deve considerar as "especificidades" das Regiões Autónomas. O ministro sublinhou que, no caso específico dos Açores, a dispersão geográfica da universidade por três ilhas — São Miguel, Terceira e Faial — impõe desafios significativos em termos de gestão e de recursos, que a distinguem das suas congéneres continentais. Fernando Alexandre admitiu que, embora já existam contratos-programa com as universidades dos Açores e da Madeira, é necessário aperfeiçoar os modelos de financiamento para compensar os custos acrescidos decorrentes da insularidade.

Esta distinção, segundo o governante, é fundamental para garantir a equidade no sistema.

A visita serviu também para comunicar as vastas reformas em curso no setor, que não eram realizadas "há muitas décadas". Entre as principais reformas está a criação de uma nova Agência para a Investigação e Inovação. A grande novidade desta agência será a implementação de um orçamento plurianual, através de um contrato-programa de cinco anos, que visa proporcionar a estabilidade e previsibilidade no financiamento da ciência, uma reivindicação antiga da comunidade científica.

O ministro afirmou que esta mudança permitirá abandonar a "navegação à vista" e adotar um planeamento estratégico a médio e longo prazo.

O financiamento da ciência continuará a seguir as melhores práticas internacionais, com a UAc a demonstrar estar preparada para competir nesse cenário.

No encontro, foram ainda abordadas as preocupações dos investigadores, nomeadamente sobre a carreira, cuja alteração do estatuto ocorrerá após a aprovação do novo Regime Jurídico na Assembleia da República. A reitora da UAc, Susana Mira Leal, corroborou a necessidade de discutir um novo modelo de financiamento que corrija as "insuficiências diagnosticadas", defendendo que todos os agentes do sistema científico devem participar na busca das melhores soluções.

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