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Crise na Habitação: Entre a Desconfiança dos Proprietários e um Mercado Imobiliário em Incerteza

A instabilidade legislativa e a incerteza económica estão a minar a confiança dos proprietários e agentes imobiliários em Portugal, condicionando a oferta de habitação num mercado onde o aumento da construção não se traduz em preços mais baixos.
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A estabilidade legislativa é o fator mais determinante para os proprietários colocarem imóveis no mercado de arrendamento, superando a rentabilidade ou a fiscalidade.

Segundo o Barómetro Confiança dos Proprietários da Associação Lisbonense de Proprietários (ALP), 57,8% dos inquiridos consideram a previsibilidade das leis como crucial. O estudo, que contou com 210 respostas, revela uma profunda desconfiança em relação às políticas de habitação do Governo: 41% dos proprietários afirmam que as medidas fiscais não alteraram a sua falta de confiança e 55% não pretendem colocar mais casas no mercado.

Luís Menezes Leitão, presidente da ALP, sublinha que "a previsibilidade e a estabilidade legislativa são o verdadeiro incentivo ao arrendamento", defendendo a necessidade de regras claras e duradouras para reconstruir a confiança.

Esta quebra de confiança estende-se aos profissionais do setor. O Índice de Sensibilidade do Setor Imobiliário (ISSI) do idealista mostra um pessimismo crescente entre os agentes imobiliários para o final de 2025. A confiança no mercado de venda de casas, embora superior à do arrendamento, caiu de 74,7 para 72,4 pontos. No mercado de arrendamento, a queda foi de 57,3 para 55,5 pontos. Esta tendência é atribuída a um contexto de aumento recorde dos preços da habitação, estagnação do poder de compra, juros estáveis no crédito e abrandamento do crescimento económico. Consequentemente, a percentagem de agentes que esperam vender mais casas diminuiu de 71,1% para 65,5% ao longo do ano.

Paradoxalmente, o aumento da construção não está a moderar os preços. Dados do Instituto Nacional de Estatística indicam que os preços das casas sobem mais acentuadamente precisamente nas zonas onde há mais construção.

Nos últimos cinco anos, os maiores aumentos, superiores a 200%, ocorreram na Área Metropolitana do Porto e na Região Autónoma da Madeira. Perante este cenário, investigadores e coletivos do setor da habitação defendem um aumento substancial do parque público e a regulação do mercado de arrendamento e do turismo, através de medidas fiscais e da proibição de manter casas vazias.

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