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Reguengos de Monsaraz pede revisão do financiamento dos conservatórios de música

A autarquia de Reguengos de Monsaraz alertou o Governo para a grave crise de financiamento que ameaça a sustentabilidade do Conservatório Regional do Alto Alentejo, instando a uma revisão urgente do modelo de apoio ao ensino artístico no interior do país.
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A Presidente da Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz, Marta Prates, dirigiu-se por carta ao Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, para alertar para a “situação grave” que o Conservatório Regional do Alto Alentejo atravessa.

A instituição, com sede em Reguengos de Monsaraz, conta com 98 alunos, com idades entre os 6 meses e os 67 anos, e desempenha um papel cultural e educativo fundamental na região, estendendo a sua atividade a concelhos vizinhos como Redondo, Borba, Vila Viçosa e Mourão.

Na missiva, a autarca denuncia um “progressivo e severo desinvestimento” por parte da tutela, resultante de um contrato de patrocínio que não acompanha as necessidades reais da instituição. Desde 2015 que o valor de financiamento atribuído por aluno permanece congelado, e o número de novos alunos financiados anualmente é limitado, o que impede o conservatório de responder adequadamente à crescente procura por ensino artístico especializado.

A situação tornou-se crítica para o ano letivo de 2025/26, com a sustentabilidade do projeto educativo em risco, apesar do aumento de inscrições, sobretudo no regime oficial articulado.

Marta Prates exemplifica que existem 14 novos alunos neste regime para os quais não há financiamento garantido, colocando em causa o seu percurso formativo. Apesar de o município ter manifestado disponibilidade para procurar soluções pontuais após um pedido de apoio do conservatório, a presidente da câmara frisou que os orçamentos municipais são limitados e que “não é possível nem justo” que as autarquias suportem custos da responsabilidade do Estado central, para os quais não possuem meios financeiros ou estruturais sustentáveis. O apelo final foca-se na “revisão urgente das condições que regulam o financiamento dos conservatórios no interior”, de modo a criar mecanismos que valorizem estas instituições e garantam a igualdade de oportunidades para todos os jovens.

A autarca solicitou ainda uma reunião com a tutela e convidou o ministro a visitar a instituição.

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