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ERS suspende consultório de medicina dentária
Regulador suspende atividade de consultório de medicina dentária na Figueira
A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) suspendeu a atividade de um consultório de medicina dentária na Figueira da Foz devido à prática de atos médicos por um profissional não habilitado e a graves falhas de higiene e segurança. Esta era já uma situação reincidente no estabelecimento em causa.
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A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) anunciou a suspensão imediata da atividade de um consultório de medicina dentária no concelho da Figueira da Foz. A decisão foi tomada na sequência de uma ação de fiscalização que detetou um profissional a praticar atos de medicina dentária sem possuir a habilitação legal necessária para tal. Segundo a ERS, esta não foi a primeira vez que o estabelecimento foi alvo de intervenção, tendo sido constatada anteriormente a mesma infração, envolvendo o mesmo profissional.
Para além do exercício ilegal da profissão, a inspeção revelou um “incumprimento grave” de vários requisitos legais e normativos.
Foram identificadas falhas significativas no procedimento de reprocessamento de dispositivos médicos de uso múltiplo, que incluem a limpeza, desinfeção e esterilização. A ERS constatou também deficiências nas práticas de higiene e segurança, que demonstravam um “claro desprezo pelas precauções básicas do controlo de infeção”.
Estas condições, segundo o regulador, não asseguravam a proteção da saúde humana e do ambiente, constituindo uma “ofensa à saúde e segurança dos utentes e profissionais”. Face à gravidade dos factos, a ERS decretou uma medida cautelar de suspensão imediata da atividade do consultório.
A entidade reguladora esclareceu que a suspensão se manterá em vigor até que seja comprovada a eliminação total do perigo para a saúde e segurança dos utentes.
O caso foi comunicado ao Ministério Público, à Ordem dos Médicos Dentistas e à Ordem dos Médicos para os devidos efeitos legais.
A fiscalização a este estabelecimento inseriu-se numa ação mais ampla da ERS que abrangeu vários prestadores de cuidados de saúde no concelho da Figueira da Foz.
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