Reino Unido Redefine Política de Asilo com Regras Mais Restritivas para Refugiados

O Governo do Reino Unido vai reduzir a proteção concedida aos refugiados, que passarão a ser obrigados a regressar ao seu país de origem assim que este for considerado seguro.

A medida foi anunciada pelo Ministério do Interior e integra uma série de reformas destinadas a combater a imigração irregular, cujo detalhe será apresentado no parlamento na próxima semana pela ministra do Interior, Shabana Mahmood.

Atualmente, o estatuto de refugiado no Reino Unido tem a duração de cinco anos, findos os quais os indivíduos podem solicitar uma autorização de residência permanente, o que abre caminho à cidadania.

Entre as novas propostas, está o possível aumento deste período para 20 anos.

Adicionalmente, o Governo britânico confirmou que irá eliminar o acesso automático a ajudas sociais para os requerentes de asilo, como parte do que descreveu como um "plano histórico". O objetivo destas reformas é tornar o Reino Unido um destino menos atraente para os migrantes em situação irregular e facilitar os processos de deportação.

Alguns jornais britânicos noticiaram que a inspiração para estas novas políticas provém do sistema migratório dinamarquês.

O plano visa, em última análise, reduzir o número de migrantes que chegam ao território britânico.