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Reitores e investigadores defendem maior articulação entre ciência e inovação sem fusão de agências
Ciência e Inovação: Académicos Rejeitam Fusão de Agências e Propõem Alternativas de Articulação
Reitores e investigadores de renome opõem-se à fusão da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) com a Agência Nacional de Inovação (ANI), defendendo antes um reforço da articulação entre as duas áreas através de medidas concretas que mantenham a autonomia das agências.
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Um grupo de reitores e investigadores proeminentes manifestou-se contra a intenção do Governo de fundir a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) e a Agência Nacional de Inovação (ANI) numa nova Agência de Investigação e Inovação (AI2). A posição foi formalizada numa carta enviada ao Governo, subscrita pelos reitores das universidades de Coimbra, Minho, Porto, Lisboa, ISCTE, e por figuras como Alexandre Quintanilha, Manuel Sobrinho Simões e Mário Figueiredo.
Apesar de reconhecerem como positiva a aposta na inovação e a necessidade de reformar as agências de financiamento, os subscritores argumentam que a fusão não é a solução adequada. Em vez disso, defendem a manutenção de duas agências autónomas e especializadas: uma focada em projetos de investigação, sob a tutela exclusiva da ciência, e outra dedicada à investigação e desenvolvimento empresarial e inovação, com tutela conjunta da ciência e da economia.
A proposta central assenta na promoção de uma maior "articulação na base do sistema" para gerar dinâmicas de colaboração. Como medidas concretas, sugerem a criação de estruturas flexíveis, compostas por investigadores, empreendedores e empresas, para analisar o potencial de mercado do conhecimento científico, o que poderia resultar na criação de 'startups' ou no registo de patentes. Propõem ainda a criação de um gabinete de apoio ao registo e gestão de patentes junto da atual ANI, para ultrapassar as dificuldades sentidas na valorização da propriedade intelectual. No que diz respeito ao financiamento, defendem o lançamento de novos concursos que permitam obter financiamento complementar para desenvolver componentes de inovação em projetos de investigação. Adicionalmente, sugerem concursos para candidaturas conjuntas entre empresas e instituições científicas, bem como a possibilidade de os fundos do Sistema de Incentivos Fiscais à I&D Empresarial serem usados para contratar projetos de inovação junto do sistema científico nacional.
O decreto-lei que cria a nova agência aguarda promulgação do Presidente da República, que já solicitou esclarecimentos ao executivo, e o Ministério da Educação, Ciência e Inovação irá ouvir as comunidades científica e de inovação sobre o tema.
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