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Rede hospitalar pediátrica pretende "reduzir desigualdades"
Reforma na Saúde Pediátrica: Um Plano Nacional para Reduzir Desigualdades e Otimizar Cuidados
Uma nova proposta para a reorganização da rede hospitalar pediátrica em Portugal está em consulta pública, visando combater as assimetrias regionais e garantir cuidados de saúde mais equitativos e adequados a todas as crianças do país.
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A Comissão Nacional da Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente (CNSMCA), presidida por Alberto Caldas Afonso, elaborou uma proposta de Rede de Referenciação Hospitalar em Pediatria, que se encontra em consulta pública até 10 de novembro. O objetivo central é reorganizar os cuidados pediátricos para reduzir as desigualdades existentes entre as diferentes regiões de Portugal, garantindo que cada criança receba assistência adequada às suas necessidades através de um sistema integrado e acessível.
O documento sublinha que a rede atual apresenta "assimetrias regionais relevantes", tanto na capacidade instalada como na diferenciação dos cuidados.
A nova abordagem defende uma distribuição racional de recursos e uma articulação clara entre as unidades de saúde, definindo o papel de cada hospital e os fluxos de referenciação.
Desta forma, os casos mais complexos serão encaminhados para centros com equipas experientes e acesso a subespecialidades pediátricas.
Segundo Caldas Afonso, trata-se de um "mapeamento do país em termos de capacidade instalada de acordo com as necessidades" da população e da incidência de doenças, considerando a evolução demográfica. No que diz respeito aos recursos humanos, a proposta sugere rácios específicos de pediatras por criança, ajustados à tipologia de cada hospital.
Para hospitais gerais (nível Ib), recomenda-se um pediatra para cada 2.000 crianças. Nos hospitais com cuidados diferenciados (nível IIb), o rácio varia, e nos hospitais especializados (nível III), sugere-se um pediatra por 2.000 crianças na área direta.
A alocação de profissionais será ajustada para a população até aos 18 anos.
A proposta designa as Unidades Locais de Saúde (ULS) de Braga, Santo António, São João, Coimbra, Santa Maria e São José como serviços de referência em Cirurgia Pediátrica, devido ao seu historial e capacidade. Outras ULS poderão funcionar como Unidades Funcionais para cirurgias de baixa e média complexidade.
É dada especial atenção à ULS do Algarve, recomendando-se um reforço faseado dos seus recursos para assegurar uma resposta equitativa na região.
O plano destaca ainda a importância da rede de cardiologia pediátrica e da telemedicina para reforçar a coesão e a equidade do sistema.
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