Banco de Portugal aumenta reservas de capital e Estado recompra 900 milhões de euros em dívida pública

O Banco de Portugal anunciou um aumento da reserva de fundos próprios para os bancos, enquanto o Estado aproveitou o 'excesso de liquidez' para recomprar dívida pública, refletindo a situação económica favorável do país.

O Banco de Portugal (BdP) confirmou que a reserva contracíclica de fundos próprios exigida aos bancos irá aumentar de 0% para 0,75% a partir de 1 de janeiro de 2026. A decisão, que já tinha sido anunciada no final de 2024 quando a instituição era liderada por Mário Centeno, foi formalizada pelo Conselho de Administração do BdP, agora presidido por Álvaro Santos Pereira, após consulta ao Conselho Nacional de Supervisores Financeiros. Esta reserva adicional, composta por capital de elevada qualidade ('Common Equity Tier 1'), incide sobre as posições em risco de crédito dos bancos sobre o setor privado não financeiro em Portugal. O BdP, que revê esta percentagem trimestralmente, justifica a medida com a fase "neutra" do ciclo financeiro, pretendendo aumentar o "capital libertável" para que o setor bancário tenha maior capacidade de absorver perdas futuras sem interromper a concessão de crédito à economia.

A reserva estava fixada em 0% desde a sua criação em 2016.

O supervisor bancário assegura que a atualização "não afetará as instituições financeiras e a concessão regular de crédito à economia", prevendo que o desempenho económico de Portugal se mantenha "relativamente favorável", com o risco de crédito a manter-se contido num contexto de taxas de juro relativamente baixas e crescimento da atividade económica. Paralelamente, a Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP) anunciou a recompra de 900 milhões de euros em dívida pública, aproveitando um "excesso de liquidez da tesouraria do Estado". Esta operação, que envolveu Bilhetes e Obrigações do Tesouro, faz parte de um conjunto de ações de amortização antecipada em dezembro, que totalizaram cerca de 4,5 mil milhões de euros, o equivalente a 1,4% do PIB.

O Ministério das Finanças, liderado por Joaquim Miranda Sarmento, atribui esta redução do endividamento à "boa situação económica e orçamental do país".