Reunião do primeiro-ministro com a CGTP sobre a legislação laboral foi adiada para 14 de janeiro

A reunião entre o primeiro-ministro, Luís Montenegro, e a Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP), inicialmente agendada para 7 de janeiro, foi remarcada para o dia 14 de janeiro, às 10:30. O encontro, que contará também com a presença da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Rosário Palma Ramalho, foi solicitado pela central sindical a 15 de dezembro, na sequência da greve geral de 11 de dezembro, com o objetivo de exigir a retirada do pacote laboral proposto pelo Governo. A reunião ocorrerá um dia após uma manifestação nacional convocada pela CGTP, agendada para 13 de janeiro, como forma de protesto contra o anteprojeto de revisão da legislação. No mesmo dia da reunião com o Governo, 14 de janeiro, está também prevista uma reunião de Concertação Social com todos os parceiros sociais. A greve geral de 11 de dezembro, que juntou a CGTP e a UGT pela primeira vez desde 2013, foi uma resposta direta à proposta governamental, designada “Trabalho XXI”.

A proposta, apresentada pelo Governo a 24 de julho, mereceu uma forte oposição das centrais sindicais, que a consideram “um ataque” aos direitos dos trabalhadores, promovendo a precariedade, facilitando os despedimentos e desregulando os horários.

Por outro lado, as confederações empresariais aplaudiram a reforma, embora admitam que existem aspetos a melhorar.

Após a greve, a ministra do Trabalho reuniu-se com a UGT.

O secretário-geral desta central, Mário Mourão, afirmou que iria apresentar uma contraproposta e notou um “espírito negocial” por parte do executivo.

O Governo entregou à UGT uma nova proposta com algumas cedências, como a eliminação da simplificação dos despedimentos em médias empresas, mas manteve medidas contestadas, como o regresso do banco de horas individual e alterações à lei da greve.

O executivo reiterou que não está disponível para retirar toda a proposta, mas mantém-se aberto ao diálogo.