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Reversão do desconto no ISP será “o mais gradual possível”, realça ministro das Finanças
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Fim do Desconto no ISP: Governo Garante Transição Gradual em 2026
O Governo português irá reverter o desconto no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) em 2026, mas garante que o processo será o “mais gradual possível” para não penalizar os consumidores no preço final dos combustíveis.
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O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, assegurou, durante o debate da proposta de Orçamento do Estado para 2026 (OE2026) no parlamento, que a eliminação do desconto no ISP será faseada. Respondendo a uma questão do deputado do Chega, Pedro Pinto, o ministro sublinhou que o objetivo é proteger o preço dos combustíveis na bomba de gasolina. Esta medida cumpre uma obrigação da Comissão Europeia, uma vez que o desconto foi uma medida temporária criada em 2022 para mitigar o aumento dos preços do petróleo, que na altura atingiram 120-130 dólares por barril devido à guerra na Ucrânia, em contraste com os atuais 60 dólares.
O Conselho das Finanças Públicas (CFP) estima que a eliminação deste apoio, juntamente com a atualização da taxa de carbono, poderá gerar uma receita adicional de 1.132 milhões de euros para o Estado. Miranda Sarmento insistiu que a proposta de OE2026 não contempla qualquer aumento de impostos, nem mesmo a atualização das taxas à inflação nos impostos especiais sobre o consumo, como o ISP.
Pelo contrário, o ministro destacou a política de alívio fiscal do Governo.
No que diz respeito ao IRS, está prevista uma atualização dos escalões em 3,51% e um desagravamento das taxas do 2.º ao 5.º patamares de rendimento.
Relativamente ao IRC, foi recordada a redução já aprovada da taxa geral para 19% no próximo ano.
O ministro considerou esta redução da carga fiscal “significativa”, tendo em conta o nível da dívida pública portuguesa.
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