Ativos Congelados: O Braço de Ferro Financeiro entre a Rússia e a UE

O presidente da Duma (câmara baixa do parlamento russo), Viacheslav Volodin, advertiu a União Europeia que, caso decida confiscar os ativos russos congelados para ajudar a Ucrânia, os países envolvidos terão de devolver os fundos "com juros". Volodin classificou a potencial ação como um "roubo" e uma violação do direito internacional, sublinhando que não só os decisores atuais, mas também as gerações futuras, seriam responsabilizadas pelo pagamento.

O político russo propôs ainda que Moscovo poderia recuperar o dinheiro através do confisco de bens pertencentes aos indivíduos que aprovassem tais medidas. Este aviso surge em resposta ao apelo do presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, que pediu aos líderes da UE que utilizassem os ativos russos congelados na sua totalidade para financiar a defesa da Ucrânia contra a agressão russa, de modo a que a Rússia "sinta a dor da sua própria guerra". No entanto, a resposta dos líderes europeus foi cautelosa, tendo apenas solicitado à Comissão Europeia que apresentasse "opções de apoio financeiro" para a Ucrânia o mais rapidamente possível. A principal dificuldade para uma ação mais decisiva reside na relutância da Bélgica, país que detém a maior parte dos cerca de 200 mil milhões de euros em ativos russos congelados.

O governo belga exige que os riscos financeiros e legais sejam partilhados por todos os Estados-membros da UE.

Em setembro, a Comissão Europeia já tinha proposto um "empréstimo de reparação" de cerca de 140 mil milhões de euros à Ucrânia, financiado com os lucros gerados por esses ativos imobilizados. Adicionalmente, um esboço de um plano de paz europeu prevê a devolução dos fundos a Moscovo, caso este concorde em pagar reparações a Kiev. Em contraste com a retórica de confronto, um enviado russo, Kirill Dmitriev, afirmou que uma "solução diplomática" entre a Rússia, a Ucrânia e os EUA está próxima.