Autoridade italiana multa Ryanair em 255,8 milhões de euros por abuso de posição dominante

A autoridade da concorrência italiana impôs uma multa substancial à Ryanair, acusando a companhia aérea de baixo custo de utilizar a sua posição dominante para prejudicar as agências de viagens e, consequentemente, os consumidores.

A Autoridade Garante da Competitividade e dos Mercados (AGCM) de Itália aplicou uma multa de 255,8 milhões de euros à companhia aérea irlandesa Ryanair. A sanção deve-se a um abuso de posição dominante, com o regulador a considerar que a empresa levou a cabo uma estratégia deliberada para impedir que as agências de viagens pudessem comprar e utilizar os seus voos como parte de pacotes turísticos. Segundo a AGCM, a Ryanair detém uma posição dominante nos serviços aéreos de e para Itália, poder que utilizou para prejudicar a concorrência.

A estratégia abusiva teve início no final de 2022 e intensificou-se a partir de meados de abril de 2023. Numa primeira fase, a companhia introduziu procedimentos de reconhecimento facial no seu website para passageiros cujos bilhetes foram comprados através de agências. Posteriormente, no final de 2023, a Ryanair passou a bloquear, de forma total ou intermitente, as tentativas de reserva por parte das agências, bloqueando métodos de pagamento e cancelando contas associadas a agências de viagens 'online' (OTA). No início de 2024, a companhia aérea promoveu acordos de parceria com agências, tanto 'online' como físicas, mas impôs condições que limitavam a oferta dos seus voos em combinação com outros serviços. Para persuadir as agências a aceitar estes acordos, a Ryanair recorreu ao bloqueio intermitente de reservas e a uma campanha de comunicação agressiva contra as OTA que não assinaram os contratos. Esta prática, concluiu o regulador, prejudicou a capacidade das agências de combinar voos da Ryanair com os de outras companhias ou com outros serviços turísticos, resultando numa redução da concorrência direta e indireta entre as próprias agências.

Consequentemente, a qualidade e a quantidade dos serviços turísticos oferecidos aos consumidores foram afetadas negativamente.

Em abril de 2024, o diretor-executivo da Ryanair, Michael O’Leary, criticou a investigação e classificou agências como a Booking.com e a eDreams como “piratas”.