O Futuro de Sarkozy nas Mãos da Justiça: Tribunal Decide Libertação Imediata

O Tribunal de Recurso francês decide esta segunda-feira o pedido de libertação do ex-presidente Nicolas Sarkozy, que se encontra detido há vinte dias na sequência de uma condenação a cinco anos de prisão.

O antigo presidente francês, Nicolas Sarkozy, de 70 anos, aguarda uma decisão crucial do Tribunal de Recurso sobre o seu pedido de libertação, que será analisado esta segunda-feira. Detido a 21 de outubro na prisão de La Santé, Sarkozy cumpre uma pena de cinco anos por "associação criminosa", relacionada com o alegado financiamento líbio da sua campanha presidencial vitoriosa de 2007. A sentença, proferida a 25 de setembro, determinou a execução imediata da pena devido à "gravidade excecional" dos factos, incluindo ainda uma multa de 100 mil euros e a perda de direitos cívicos e políticos por cinco anos.

A audiência para analisar o pedido de libertação está marcada para as 09h30 locais, e Sarkozy participará por videoconferência, sendo a decisão esperada no mesmo dia.

Caso o pedido seja aceite, a sua libertação será imediata.

A defesa do ex-chefe de Estado argumenta que a prisão preventiva não se justifica, pois não estão reunidas as condições legais, como o risco de fuga, reincidência ou obstrução à justiça. Se for libertado, Sarkozy ficará sob controlo judicial, possivelmente com vigilância eletrónica, um regime que já cumpriu entre fevereiro e maio de 2024 por um outro caso de corrupção. Sarkozy, que sempre defendeu a sua inocência, recorreu da condenação de cinco anos, e o novo julgamento está previsto para março de 2026.

Além deste processo, o ex-presidente enfrenta outras batalhas judiciais.

No próximo dia 26 de novembro, conhecerá a decisão do Supremo Tribunal sobre outra condenação, de um ano de prisão, por um esquema de faturas falsas na sua campanha de reeleição de 2012. Se o pedido de libertação for negado, os seus advogados poderão apresentar uma nova solicitação imediatamente.

Desde que foi detido, Sarkozy encontra-se em regime de isolamento por razões de segurança, acompanhado permanentemente por dois agentes penitenciários.

Recebe visitas diárias dos seus advogados, de segunda a sábado, e tem direito a dois encontros semanais com a família.

Recentemente, recebeu também a visita do Ministro da Justiça.

Artigos

Achou esta informação relevante e útil?

50 anos da independência de Angola: cerimónia junta dez mil convidados, Marcelo vinca "momento único" na relação bilateral

Cerca de 10 mil convidados de 45 delegações estrangeiras, incluindo de Portugal, participam esta terça-feira em Luanda na cerimónia dos 50 anos da Independência de Angola. Ocasião para Marcelo Rebelo de Sousa realçar a “relação de estreita cooperação e profunda amizade” entre ambos os povos. Investigadora acredita que há desafios para os dois países

Expresso

O Futuro de Sarkozy nas Mãos da Justiça: Tribunal Decide Libertação Imediata

Artigos

Mundo